Centenário do 'Ulysses', de James Joyce, suscita reflexões sobre resiliência constitucional

Uma das principais efemérides literárias de 2022 é o centenário do livro "Ulysses", de James Joyce [1], considerado um dos romances mais marcantes da história da literatura. Há exatos 100 anos, no dia 2 de fevereiro de 1922, o principal escrito de Joyce era publicado pela Shakespeare and Company, a famosa livraria que nos dias atuais está situada à beira do rio Sena, em Paris [2].

A Odisseia já foi fonte de inspiração metafórica para análises sobre a engenharia constitucional das democracias. É conhecida a analogia que Jon Elster fez do episódio de Ulisses e as Sereias com a função das constituições nas democracias liberais [3]. A atitude racional de Ulisses (Odisseu) ao amarrar a si mesmo ao mastro da nau para não sucumbir ao tentador canto das sereias [4] foi associada por Elster ao compromisso prévio que a assembleia constituinte de uma comunidade política democrática estabelece para proteger a sua constituição contra os desejos circunstanciais de alteração por parte das futuras gerações. "A estratégia de Ulisses — afirmava Elster — consiste em comprometer as gerações posteriores estabelecendo uma constituição que inclui cláusulas que impedem que seja modificada facilmente" [5]. Apesar das posteriores revisões dessas teses realizadas pelo próprio Elster [6], o conflito universal entre razão e vontade suscitado nessa passagem da Odisseia acabou fornecendo à filosofia política uma representação metafórica da rigidez constitucional em face dos anseios de maiorias ocasionais, tornando-se uma das analogias literárias mais utilizadas para explicar a tensão imanente entre constitucionalismo e democracia [7].

Mas o romance de Joyce não tem como personagem principal um herói com as características míticas construídas por Homero. O título Ulysses se relaciona com a intencional estruturação da obra conforme os capítulos da Odisseia (Telêmaco, Nestor, Proteu, Calipso, Lotófagos, Hades, Éolo, Lestrigões, Cila e Caribde, Rochedos errantes, Sereias etc.), além das múltiplas associações que a narrativa realiza com os diversos aspectos mitológicos da obra homérica.

Os personagens centrais do Ulysses de Joyce — Leopold Bloom, Stephen Dedalus e Molly Bloom — são propositadamente construídos em seus aspectos bastante mundanos (Stephen e Leopold seriam, em versões parciais, o alter ego do próprio Joyce), cidadãos comuns de uma Dublin repleta de problemas sociais típicos do início do século 20.

O que esses três personagens vivenciam como anti-heróis no dia 16 de junho de 1904 (o famoso Bloomsday) impactou a literatura mundial tanto quanto as façanhas heróicas do Ulisses de Homero e, da mesma forma, continua sendo referência para discussões sobre personalidades e conflitos humanos.

Assim como a viagem de Ulisses na Odisseia, o dia de Leopold Bloom narrado por Joyce representa o retorno para casa. As centenas de páginas da obra descrevem os acontecimentos de um único dia (cada episódio se passa em um determinado horário e tem uma técnica literária distinta) em que Bloom sai logo cedo e durante suas andanças por Dublin (uma verdadeira odisseia!) vivencia diversas situações que o fazem colocar em dúvida a sua volta para o lar.

O episódio que na obra de Joyce corresponde à façanha do Ulisses de Homero ante as sereias pode ser encontrado no capítulo onze, no qual Leopold Bloom é submetido a tentações — de duas garçonetes, Miss Douce (bronze) e Miss Kennedy (ouro) — em um ambiente (o bar do famoso Ormond Hotel) repleto de música (em referência explícita ao canto das sereias). Como bem analisado por Caetano Galindo, autor de uma das melhores traduções da obra de Joyce para o português: "Do tema central das sereias mitológicas Joyce tirou várias ramificações. Temos as duas mulheres tentadoras imóveis atrás de um balcão (um recife?) decorado com conchas, temos um cartaz do cigarro Sereia, temos a onipresença da música (muito se canta e se toca aqui), os trocadilhos com termos musicais (cantar mulheres, não ter dó) e uma verdadeira obsessão por efeitos formais e sonoros" [8].

As tentações atingem Bloom no momento em que ele se encontra atormentado por conflitos internos (o leitor fica imerso em seus pensamentos pela técnica literária do monólogo interior, ou fluxo de consciência, uma das principais marcas da obra de Joyce). Seu casamento está em grave crise (sua esposa o está traindo, na sua própria casa, naquele exato momento, e ele tem plena consciência do fato), ele ainda não conseguiu superar completamente a morte de seu filho primogênito e receia perder sua única filha (Milly Bloom) para o jovem namorado.

Mas Bloom, como Ulisses, consegue se livrar de todas as tentações (das sereias). O tradutor Caetano Galindo assim observou [9]: "Acima de tudo, o que fica, neste momento, e o que melhor resume Bloom e sua atitude diante de todas essas possíveis dores é a frase Ele não guardava ódio".

Na verdade, o dia de Leopold Bloom é uma das maiores lições da literatura sobre o poder da resiliência humana em situações de crise. "Sim, eu disse sim!", a famosa declaração da esposa Molly Bloom, encerra um romance sobre adaptação e reconciliação.

Se as tentações sofridas pelo Ulisses de Homero em seu retorno para casa suscitam analogias literárias sobre pré-compromisso e auto-restrição, os conflitos internos e as atitudes do anti-herói do Ulysses de Joyce em sua volta para o lar podem evocar interessantes metáforas literárias sobre resistência e superação.

O retorno para casa (o Nostos da Odisseia) não é apenas um fenômeno físico, representa também a superação de diversos obstáculos (tentações) para a preservação da identidade, a incolumidade do compromisso durante a travessia de volta para o lar. Além das atitudes de auto-restrição para enfrentar os desafios do caminho, o Nostos requer resiliência.

O Ulisses de Homero e o Ulysses de Joyce assim se complementam ao darem lições importantes sobre auto-restrição e resiliência. A analogia literária de Jon Elster pode ser aqui ampliada, para além das sereias, e tratar de todo o Nostos, tanto o de Homero como o de Joyce, para explicar a importância não apenas da auto-restrição, mas também da resiliência constitucional como proteção da constituição e da democracia.

A ciência política já constatou que os mecanismos de auto-restrição constitucional são insuficientes para resguardar a identidade constitucional em momentos de grave crise democrática [10]. Os estudos mais recentes sobre possíveis caminhos para enfrentamento da atual crise da democracia liberal têm ressaltado que, além das instituições voltadas à proteção da rigidez constitucional (da estrutura ou das bases do compromisso constitucional), profundas crises requerem resiliência constitucional para serem superadas [11].

As exigências normativas decorrentes do conceito de resiliência constitucional não são relativas apenas ao desenho institucional voltado para o resguardo da rigidez constitucional. Resiliência constitucional requer também o engajamento das instituições no desenvolvimento de práticas políticas de proteção da integridade constitucional [12]. Exige capacidade institucional de resistência para superar todas as tentações autoritárias (as sereias) na difícil travessia (a odisseia) de uma crise constitucional.

Na crise da democracia liberal, o regresso à normalidade institucional com preservação da identidade da Constituição (Nostos constitucional) depende dessa resiliência das instituições democráticas.

O ano do centenário do Ulysses de James Joyce é também o ano em que a democracia brasileira deverá superar a difícil travessia de um processo eleitoral com muitos obstáculos (e tentações) para as instituições.

A constituição brasileira tem sido bastante resiliente ante todas as crises enfrentadas desde 1988. Os desafios de 2022, não obstante, serão inéditos. Que as instituições democráticas continuem sendo resilientes e que a história da democracia brasileira neste ano possa ser escrita com seu próprio Nostos!