Livro sobre proteção de dados e compliance digital será lançado no dia 15

As questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são o tema central da obra coletiva Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital, que a Umanos Editora lançará oficialmente no próximo dia 15, em evento na capital paulista.

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Fruto das discussões sobre compliance digital e Lei Geral de Proteção de Dados promovidas pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade), o livro reúne textos de 38 autores reconhecidos por seu conhecimento teórico e pela experiência prática com a interpretação e a implementação da LGPD.

Ao longo de 25 capítulos, os autores analisam, na primeira parte, os
fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas intersecções com o Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. Já a segunda parte é dedicada à implementação das regras de proteção de dados, com destaque para o cumprimento das medidas técnicas exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais.

Contribuem com o livro autores como o jurista, constitucionalista e titular da coluna Direitos Fundamentais, da revista eletrônica Consultor Jurídico, Ingo Wolfgang Sarlet; o advogado e professor Silvio Guidi; o especialista em Direito Público Matheus Teixeira Moreira; a professora e doutora em Direito do Estado Laura Mendes Amando de Barros; e a procuradora do estado de São Paulo Diana Loureiro Paiva de Castro.

A coordenação da obra é do advogado, parecerista e árbitro Sergio Ferraz, que é livre docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); do advogado e professor Otavio Venturini, que preside a Abradade e colabora com a coluna Público & Pragmático, da ConJur; e do pesquisador Gustavo Gil Gasiola, doutorando em Direito Público, Europeu e das Tecnologias da Informação pela Universidade de Passau (Alemanha).

Devido à diversidade dos temas analisados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e advogados que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.

Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital tem 512 páginas e custa R$ 120. O lançamento será realizado a partir das 18h30, no Antiquário Bar & Café (Rua Guimarães Passos, 17, na Vila Mariana, em São Paulo).