Escritos de Mulher

A prática de assédio sexual ou moral como instrumento de poder

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31 de agosto de 2022, 8h00

As mulheres sempre foram desprezadas, menosprezadas, desrespeitadas ou desconsideradas em seus locais de trabalho, sejam nas áreas públicas ou nas áreas privadas. A tentativa constante de dominação de gênero nunca deixou de existir e, especialmente no Brasil (país no qual a população feminina é vilipendiada e muitas vezes estuprada e assassinada), ela se mostra de difícil solução. Basta observarmos nos debates eleitorais a forma como os candidatos homens abordam as mulheres e a forma como as mulheres se desdobram para conseguir respeito e reconhecimento de suas habilidades. O momento político que o país atravessa agora é particularmente interessante porque, mal ou bem, é uma eleição em que há mais de uma candidata mulher à Presidência da República. Se bem observarmos a dinâmica dos debates, veremos com clareza o menosprezo dos adversários homens com relação à fala feminina, ao mesmo tempo em que fica claro o esforço das candidatas para se fazerem ouvir e se fazerem respeitar. Em pleno século XXI, o embate parece retroceder aos tempos da Idade Média.

Spacca
Em recente debate sobre os impactos do assédio institucional no serviço público, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES), "o assédio contra o(a) servidor(a) publico(a) é usado hoje como método de governo e instrumento de poder, com base na violência institucional entre subordinados e órgãos hierárquicos. O Senador condenou todas as formas de assédio e disse que a prática prejudica os(as) servidores(as) e a própria democracia" (trecho da transcrição da Agência Senado de 2/8/2022).

Além disso, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao comentar os mesmos fatos (transcrição da Agência Senado da data supra), observou que o assédio institucional acentuou-se nos últimos três anos, com a perseguição de servidores de diversos setores. De fato, não é difícil perceber que, por trás de tantas injustiças e menosprezos contra os mais fracos, erigiu-se um Estado despótico e patriarcal que se compraz com a destruição das estruturas já criadas para a garantia das normas constitucionais quanto à igualdade de direitos para todos/as/es, tão bem explicadas e asseguradas para o bem da população brasileira. Da mesma forma, desvirtuada também se encontra a própria política no Brasil, que propõe "Estado mínimo" e começa a ganhar força quando, para o bem do país, seria necessário apenas um saneamento das estruturas de governo, melhor organização interna e respeito aos direitos humanos.

Por sua vez, importa observar que a política pública indigenista também vem sendo desmontada desde 2019, quando foi trocada a presidência da Funai; isso sem mencionar a tragédia de Bruno Pereira e Dom Phillips. Ao que tudo indica, podemos vislumbrar uma nova política, que se propõe, aparentemente, a desmontar os avanços alcançados pelos povos originários.

Por fim, importa observar que, desde a redemocratização do país, o momento atual é o mais perigoso para as estruturas do Estado Democrático e para as carreiras de seus servidores, tendo-se em vista os horrores atribuídos ao anterior presidente da Caixa Econômica que, segundo informação de várias mulheres vítimas, praticava sucessivos assédios sexuais, sem nenhum pudor, contra funcionárias, de modo a causar uma revolução dentro da instituição, atualmente presidida por uma mulher — finalmente!

No entanto, os fatos atribuídos à anterior presidência da Caixa são apenas a ponta do iceberg. Ao que tudo indica, a truculência continua, espalhada pelo serviço público em geral. Segundo informação da vice-presidente nacional dos auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Taísse Craveiro, ouvida pela Agência Senado, a prática de assédio institucional continua grave e generalizada.

Da mesma forma, importa observar que o Ibama, prestador de relevantíssimos serviços em prol do meio ambiente no país, vem sendo menosprezado, de maneira a diminuir suas estruturas e prejudicar a fiscalização ambiental. Importa observar que o modelo adotado pelo Brasil para gerir as estruturas públicas deu certo e durante os últimos 30 anos funcionou a contento, tanto nas esferas municipais e estaduais, quanto na esfera federal. No momento, parece que o perigo ronda nossas garantias constitucionais, sejam elas quais forem. Não se discute aqui "capitalismo ou comunismo", mas os direitos que nos foram garantidos desde o ano 1.988, com a magnifica Constituição que o país escreveu então. Ainda temos luzes suficientes para entender que continuamos querendo igualdade de direitos, estruturas de Estado bem organizadas, respeito às minorias e amparo às maiorias formadas por mulheres e homens das classes menos favorecidas, igualdade de direitos para todas, todos e todes, preservação inquebrantável do meio ambiente, direitos garantidos por instituições isentas de politização e, como não poderia deixar de ser, Justiça, Paz e Amor!

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