China confirma pena de morte para americano que matou namorada

Um tribunal de apelação da China confirmou nesta semana a pena de morte para um cidadão dos Estados Unidos que matou a namorada a facadas em junho de 2021. A corte considerou "apropriada" a sentença proferida em primeira instância e disse que o réu teve um julgamento conforme a lei.

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A Embaixada dos EUA em Pequim ainda não se manifestou sobre o caso, que voltou a jogar luz sobre a pena de morte na China. Associações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, dizem que a potência asiática executa mais pessoas que qualquer outro país do mundo.

Em 2015, a China reduziu de 56 para 44 o número de crimes que podem levar à pena de morte, incluindo homicídio, estupro e tráfico de drogas, mas as sentenças de morte continuam frequentes. Além da China, segundo a Anistia Internacional, grande parte execuções registradas no mundo ocorrem no Irã, Arábia Saudita, Egito, Iraque e Paquistão.

Dados da Anistia também apontam que 142 países já aboliram a pena de morte. Em 2021, após o fim das restrições impostas pela Covid-19, houve um aumento do número de execuções e condenações à morte. Foram pelo menos 579 execuções em 18 países, o que significa um aumento de 20% em relação a 2020, quando houve 483 mortes.

O Irã foi o responsável pela maior parte das execuções do ano passado: 314 contra 246 em 2020. Foi o número mais alto registrado em território iraniano desde 2017. A Arábia Saudita mais que duplicou o número de execuções no ano passado e essa tendência estendeu-se também para 2022, com a morte de 81 pessoas em um único dia em março.

Ainda assim, o total de execuções em 2021 no mundo todo representa o segundo mais baixo registado pela Anistia Internacional desde 2010. Os dados não levam em consideração grande parte das execuções em países como China e Coreia do Norte, que dificultam o acesso às informações. 

"Após a queda nos números de execuções em 2020, o Irã e a Arábia Saudita voltaram a intensificar o uso da pena de morte no ano passado. A sua vontade em retomar as execuções foi igualmente visível nos primeiros meses de 2022, sem mostrar sinais de abrandamento", disse Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.

Entre os demais países que ainda adotam a pena de morte, estão, por exemplo, Bangladesh, Índia, Somália, Sudão do Sul, Iemên, Japão, Congo e Vietnã. Além disso, alguns estados norte-americanos e o governo federal dos EUA também permitem a execução de condenados.

Praticamente toda a Europa já extinguiu a pena capital, com exceção da Bielorrúsia e da Rússia. Portugal, segundo dados do Parlamento Europeu, registrou a última execução em 1849. Na América do Sul, apenas a Guiana tem a pena de morte inscrita em sua legislação. Já na África, cerca de 80% do continente já não adota mais as execuções.

Estados Unidos
A maior economia do mundo ainda possui a pena de morte em 27 dos 50 estados. Em 2021, a Vírgina se tornou o 23º estado abolicionista e o primeiro da região sul a extinguir a execução. No ano passado, Ohio  suspendeu, pelo terceiro ano seguido, todas as execuções marcadas, e há em tramitação uma lei para acabar de vez com a pena capital no estado.

O governo Joe Biden também determinou, em julho de 2021, uma suspensão por tempo indeterminado das execuções federais. Com isso, o ano passado registrou o número mais baixo de execuções nos Estados Unidos desde 1988. Segundo um relatório da organização Death Penalty Information Center (DPIC), em 2021, houve 11 execuções de pena de morte contra 17 em 2020.

A balança da disparidade racial continua a pender contra negros e, um tanto, contra latinos, segundo o DPIC, embora a diferença tenha caído. Dos 11 prisioneiros executados, seis eram negros. Dos 18 réus mandados para o corredor da morte em 2021, 10 são negros ou latinos.

Das 18 vítimas dos réus condenados, 14 eram brancas. "Embora o número de execuções venha caindo consistentemente, elas não são reservadas aos piores dos piores, mas aos mais vulneráveis dos vulneráveis", afirmou o o vice-diretor do DPIC, Ngozi Ndulue.

O apoio público à pena de morte vem declinando consistentemente nos Estados Unidos desde os anos 90, segundo uma análise do DPIC de 600 pesquisas de opinião pública, realizadas em um período de 75 anos. Hoje, a população está dividida, por volta de meio a meio.