Centro Cultural Justiça Federal debate caso Olga Benário em 19/8

O Centro Cultural Justiça Federal promove, nesta sexta-feira (19/8), um encontro para debater a decisão de 1936 que autorizou a extradição da comunista de origem judaica Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista, onde ela foi executada em um campo de concentração. O evento ocorrerá a partir das 14h, com transmissão pelo canal do instituto no YouTube.

A decisão foi tomada em 1936 pela Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil, nome que o Supremo Tribunal Federal recebeu pela Constituição de 1934, no julgamento do Habeas Corpus 26.155, impetrado pelo advogado Heitor Lima em favor de Olga Benário Prestes.

A defesa tentou, sem sucesso, impedir a deportação da revolucionária de origem judaica para a Alemanha nazista, conforme determinado pelo governo de Getúlio Vargas, por conta da atuação da militante no levante conhecido como Intentona Comunista, em 1935.

O evento será fechado para convidados e jornalistas previamente cadastrados e ocorrerá na Sala de Sessões do CCJF, que fica na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio de Janeiro.

Arquivo Federal Alemão

Olga Benário
Dentre os casos mais famosos da história do STF , está o HC 26.155, de 1936, "impetrado em favor de Maria Prestes (Olga Benário) com a finalidade de impedir a expulsão da paciente, grávida, para a Alemanha Nazista", como relata o ministro Celso de Mello no opúsculo "Notas Sobre o Supremo Tribunal Federal".

A alemã Olga Benário, que era mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes, fora presa para ser expulsa do país, como estrangeira perniciosa à ordem pública. O HC foi pedido para que ela fosse julgada por crimes cometidos no Brasil, alegando-se sua gravidez. Como informa Celso de Mello, "pedido lamentavelmente não conhecido", Olga Benário foi deportada, entregue aos nazistas e morreria em 1942, no campo de concentração de Bernburg.

Clique aqui para ler o HC
HC 26.155

Acompanhe o evento no vídeo abaixo, ou clicando aqui: