Resumo da Semana

Escolhas de Bolsonaro para vagas abertas no STJ foram destaque

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6 de agosto de 2022, 8h23

Na última segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça.

Os indicados agora serão sabatinados pelo Senado Federal.Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.

Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foram escolhidos para a integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio. As vagas no tribunal decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura federal.  

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"De quem é a culpa pela anulação do Júri da boate Kiss? Da defesa que alegou? Dos desembargadores que aplicaram a lei? Não e não. A culpa é de quem causou as nulidades. E de quem fiscaliza a aplicação da lei. E de quem a aplicou de forma equivocada, no caso. Esse é o busílis", diz Lenio Streck em artigo sobre a anulação do júri que condenou quatro pessoas envolvidas na tragédia que matou 242 mortes e deixou mais de 600 feridos.

 Entrevista da semana

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Após sete meses à frente do maior tribunal estadual do país, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, concedeu entrevista ao Anuário da Justiça de São Paulo 2022, que será publicado em setembro, e falou sobre os projetos conduzidos neste início de mandato, como a implantação da jornada única de trabalho, das 9h às 17h, a extinção de 141 cargos e de contratos de locação de imóveis, focando no uso de prédios próprios e cedidos.

"O tribunal, nos dois anos de pandemia, soube aproveitar as oportunidades e continua sabendo. A ocupação tem que ser centrada nos prédios próprios e cedidos. A locação é uma coisa extraordinária. A ocupação racional dos espaços é medida de inteiro rigor. Isso não altera em nada a eficiência da prestação jurisdicional e os serviços internos do tribunal. É possível manter o serviço com a mesma qualidade, só que com racionalização".

De acordo com o presidente, medidas foram adotadas para tornar a gestão mais eficiente e melhorar a prestação jurisdicional à população: "O que se reclama muito do setor público é que é pouco eficiente e é inchado. Às vezes, não é isso, mas é preciso reordenar algumas coisas de acordo com a sistemática de trabalho".

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