Mais 60 dias

Barroso prorroga prazo para PF apurar se Bolsonaro incitou negacionismo

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4 de agosto de 2022, 22h11

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF), prorrogou por 60 dias o prazo das investigações para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados ao combate à Covid-19.

Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luís Roberto Barroso prorrogou por 60 dias o prazo das investigações
Nelson Jr./SCO/STF

A petição foi produzida a partir do relatório final da CPI da Covid-19. Além do indiciamento de Bolsonaro, a comissão pede a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Beatriz Kicis (PL-FF), Osmar Terra (MDB-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ) e do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

De acordo com o relatório da CPI, os agentes públicos incitaram a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas não farmacológicas (uso de máscaras, lockdown e isolamento social), a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce comprovadamente ineficaz e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.

A Polícia Federal pediu mais tempo para sistematizar a documentação apresentada pela CPI, a fim de subsidiar eventual pedido de instauração de inquérito, arquivamento ou oferecimento de denúncia contra os indiciados. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à prorrogação. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

PET 10.064

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