STJ adia para 9/8 a votação das listas para candidatos a desembargador do TRF-6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (1º/8), adiar para a próxima terça (9/8), às 10h, a votação das listas para definir os membros do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A corte será instalada em Belo Horizonte em 19 de agosto.

Gustavo Lima

A proposta foi feita pelo presidente, Humberto Martins, com o objetivo de dar mais tempo para que os ministros da casa avaliem as duas listas sêxtuplas enviadas pela OAB de Minas Gerais, de onde sairão dois nomes para desembargador do TRF-6.

O novo tribunal, criado por um desmembramento do TRF-1, contará com 18 desembargadores. A única vaga já definida é a da única desembargadora do TRF-1 que pediu remoção: Mônica Sifuentes.

Além disso, outras 13 serão de juízes federais. Sete deles serão escolhidos pela antiguidade dos candidatos, critério que é objetivo. Outros seis juízes federais serão escolhidos pelo critério do merecimento.

Nesse caso, o STJ recebeu inscrições de candidatos e vai formar uma lista com oito nomes, que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para escolha. A votação será secreta, como recentemente definiu o Pleno do tribunal.

As outras quatro vagas ao TRF-6 serão destinadas ao chamado quinto constitucional: duas para membros do Ministério Público e duas para advogados.

No caso do MPF, o órgão enviou duas listas sêxtuplas com os mesmos seis nomes. Já a OAB enviou em 25 de julho suas duas listas sêxtuplas. Para Martins, isso deixou um tempo exíguo para que os ministros analisem se os candidatos preenchem todos os requisitos para concorrer ao cargo de desembargador do TRF-6.

O objetivo é votar a lista na terça-feira pela manhã, às 10h, e no mesmo dia enviar os nomes para a escolha de Jair Bolsonaro. Segundo Martins, o presidente deve levar cerca de dez dias para avaliar os candidatos e definir quem assumirá as vagas.