PT ajuíza mais duas representações no TSE contra Bolsonaro por motociatas

As motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro novamente são alvos de ações judiciais. Neste domingo (24/4), o Partido dos Trabalhadores (PT) propôs mais duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. Um dos eventos aconteceu na cidade de Rio Verde (GO), no último dia 20, e o outro, em Cuiabá, no dia anterior.

Antonio Cruz - Agência Brasil

Uma das representações pede a responsabilização do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-BA). Segundo o PT, o parlamentar transmitiu em rede social a motociata, divulgando em veículos de comunicação o evento. Já a outra representação requer a responsabilização do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) por discursar em favor da reeleição do presidente durante a 45ª Assembleia-Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.

Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que assinam as representações, afirmam que não há dúvida a respeito do caráter eleitoral dos eventos.

"A realização de carreata e 'motociata', com a participação do pré-candidato e difundida nas redes sociais, configura, por si só, ato de propaganda antecipada eleitoral, não permitida pela legislação eleitoral brasileira, não exigindo pedido explícito de votos para tanto. Tal foi a ostensividade do ato de campanha praticado pelo representado que a própria imprensa destacou expressamente o caráter eleitoral do evento", argumentaram em petição.

O partido já propôs representações contra Bolsonaro por motociatas realizadas no Paraná e em São Paulo.