Toga protegida

Comitê quer fortalecer colegiados estaduais de segurança do Poder Judiciário

Autor

24 de abril de 2022, 15h44

O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário avaliou em reunião a importância da atuação dos comitês estaduais para a efetividade da política de segurança da Justiça.

Divulgação/MPF
MPFConselheiro Sidney Madruga coordena Comitê Gestor do Sistema de Segurança do Judiciário

Os membros do comitê, coordenado pelo conselheiro do CNJ Sidney Madruga, ponderaram que esses colegiados estão mais próximos dos magistrados e das magistradas e podem operacionalizar as medidas que garantam a integridade física de seus membros.

Durante a reunião, foram apresentados os dados de um novo diagnóstico da segurança institucional da Justiça em elaboração pelo CNJ. A pesquisa identificou que 90% dos tribunais do país já têm estes comitês estaduais. "O alvo agora é identificar quais tribunais não têm esse comitê e atuar para que sejam instalados", disse Madruga.

Está sendo planejado um encontro nacional dos comitês estaduais de segurança para ouvir experiências e debater as realidades dos estados. Com o fortalecimento desses grupos, o Comitê Gestor Nacional poderá se dedicar a uma atuação estratégica e com foco nos casos em que juízes e juízas são ameaçados exclusivamente pela função que exercem.

Cartilha e seminário
Para manter o compartilhamento de informações que reforçam a segurança na Justiça, o comitê debateu a necessidade de atualizar uma cartilha educativa de segurança. O documento seria destinado não somente a magistrados, mas também aos profissionais que atuam em seu entorno, como servidores e terceirizados.

Ainda ficou acordada entre os membros a realização de uma reunião específica do Comitê Nacional para discutir medidas para a segurança das magistradas e a organização de um evento sobre o tema, com condutas preventivas para o público feminino nos tribunais.

Política de segurança
A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é guiada pelas determinações da Resolução CNJ 435/2021. De acordo com a norma, a política nacional abrange a segurança institucional e pessoal dos membros da magistratura e seus familiares em situação de risco, além da segurança institucional de servidores e servidoras, usuários e usuárias e ainda dos demais ativos do Poder Judiciário.

Compete ao comitê gestor propor aperfeiçoamentos à política nacional de segurança do Poder Judiciário, que deverão ser aprovados pelo plenário do CNJ. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!