Desembargador suspende despejo de cinema de rua carioca

Por considerar que os aluguéis vêm sendo pagos, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, nesta quarta-feira (13/4), o despejo do cinema de rua Estação Net Rio, localizado no bairro de Botafogo, Zona Sul da capital fluminense.

Reprodução

O despejo havia sido determinado pela 27ª Vara Cível do Rio em outubro do último ano, devido ao atraso no pagamento de aluguéis ao grupo econômico responsável pelo Kinoplex — a maior rede de cinemas totalmente nacional.

O Estação Net Rio começou a ficar inadimplente a partir do início da epidemia de Covid-19, em março de 2020. No momento de ajuizamento da ação, o débito total com o locador era de aproximadamente R$ 860 mil.

O desembargador levou em conta que os aluguéis vêm sendo pagos. A dívida se refere a período anterior da crise sanitária, "quando, é sabido, há em tese espaço para negociação do preço da locação, a depender da boa vontade de todos os envolvidos".

O magistrado ainda lembrou que, desde novembro, o imóvel e a atividade cultural lá desenvolvida estão em processo de tombamento, para uso exclusivo como sala de exibição. A prefeitura da cidade demonstrou interesse público em preservar o local, que funciona como cinema desde 1944.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0025508-74.2022.8.19.0000