A demanda das Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo quase dobrou em cinco anos. O aumento das distribuições das duas Câmaras Especializadas é quase quatro vezes maior que toda a Seção de Direito Privado. Se considerado somente o período da pandemia de Covid-19, as Câmaras Empresariais tiveram aumento de cerca de 43%, o dobro da Seção de Direito Privado, que juntas experimentam as maiores taxas de crescimento do TJ-SP há anos.
Diversos fatores justificam essa variação, explica o presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), Oreste Laspro, "além do impacto da Covid que atingiu toda a Seção de Direito Privado, é incontroverso que a qualidade dos julgamentos proferidos pelas Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz com que os jurisdicionados se socorram da Justiça Estatal em detrimento de outros meios de solução de conflitos", diz o advogado que também é professor da Universidade de São Paulo.
No mês que vem, junto com a Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, o Ibajud promove em Portugal o Fórum Algarve/Portugal para discutir as questões, o contexto e o papel da Justiça na recuperação de empresas e na retomada do crescimento econômico dos dois países.
Essa conjuntura influiu no perfil da demanda do Judiciário, com a criação das Câmaras e Varas Empresariais para solucionar os conflitos relacionados ao tema. "Influiu também na construção de uma nova jurisprudência, já que o setor não só ganhou vida própria, como se transformou no principal polo de inovação judiciária", analisa Oreste Laspro.
O Fórum em Algarve reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogados, juízes e desembargadores que atuam com o Direito da Insolvência. O evento acontecerá nos dias 30 e 31 de maio, no Hotel Dom Pedro Vilamoura.