Nova configuração

ESG se incorpora a todas as áreas do Direito, afirma Yun Ki Lee

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4 de abril de 2022, 10h28

A constatação de que a civilização mudou mais nos últimos vinte anos que nos 500 anos anteriores está decodificada numa sigla: ESG, o apelido dado a um conceito que pede muitas palavras para sua descrição. Trata-se da fusão de princípios que, ao longo da história, pareciam ser naturalmente antagônicos — a proteção do meio ambiente e as novas perspectivas sociais, agora sintonizadas com a gestão dos negócios.

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Será necessário algum tempo até que o discurso ganhe contornos mais efetivos, mas o mais importante está em vigor — a constatação de que sem essa ética as chances de sobrevivência são escassas e improváveis.

Para o advogado Yun Ki Lee, do escritório Lee, Brock, Camargo, a perspectiva ESG — que de início foi confundida com uma "moda" — já afeta todas as atividades humanas. Mas no Direito foi além e se configura como especialidade complementar de todas as áreas e especialidades.

Segundo o sócio da LBCA, "à medida em que crescem as demandas de clientes por consultorias sobre ESG, aumenta a procura por essa especialidade no Direito. As empresas buscam orientação de como integrar os fatores ESG aos seus negócios, como proceder na inserção de cláusulas ambientais, sociais e até de governança nos contratos, acordos, regulamentos, conformidade legal, cumprimento de metas de emissões de carbono, dentre outros".

No próximo dia 7 de abril, o LBCA promove o evento presencial "Organizações sustentáveis: Como implantar ESG no seu negócio", a partir das 18 horas, em sua sede no Itaim Bibi, em São Paulo, com estacionamento aberto aos participantes.

Os palestrantes serão os sócios Yun Ki Lee, Ricardo Freitas Silveira e Lorena Carneiro, que apontarão boas práticas ambientais, sociais e de governança no planejamento estratégico da empresa e nos processos decisórios.

Lee entende que é da essência do ESG o trabalho multidisciplinar, que implica desde atuação em consultoria até o envolvimento da especialidade em contencioso: "Em termos de áreas de prática do Direito, para além do ambiental, também atuam as equipes do societário, contratual, trabalhista, tributário, cível, proteção de dados, compliance, dentre outras. Para que o trabalho seja bem articulado e o resultado seja atingido, na LBCA, é o núcleo de ESG que fica a cargo da coordenação geral e de ponto focal."

A LBCA já adota práticas ESG internamente e lançou no ano passado seu 1º Relatório de Práticas ESG e Sustentabilidade. O documento também traz propostas voltadas à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, estipulando quais ODS's se encontram em prática dentro da firma.

Para Lee, um dos grandes desafios de hoje é restabelecer o ciclo de produção, e a expectativa é que passe a caminhar muito mais alinhado com as práticas de ESG. "A luta será de comprovar que ESG atende, sim, os melhores interesses de todos stakeholders (acionistas, investidores, consumidores, governos e o público em geral), e que, no longo prazo, não há perda de rentabilidade para as empresas — ao contrário, ganha-se — em atender o chamamento do apelo global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade (ODS)."

Os interessados podem fazer inscrições clicando no link.

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