STF homenageia ministro Oscar Dias Corrêa em seu centenário

Nesta quinta-feira (30/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal homenageou, em sessão solene, o centenário do ministro Oscar Dias Corrêa, que integrou a corte entre 1982 e 1989.

TSE

Natural de Itaúna (MG), Corrêa morreu em 2005 aos 84 anos. Além de membro do STF, também foi advogado, deputado estadual e federal, professor, acadêmico e ministro da Justiça ao final do governo de José Sarney. Escreveu mais de 20 obras sobre temas variados e por muitos anos ocupou uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

O ministro centenário se graduou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e logo iniciou a carreira na advocacia. Foi eleito deputado estadual em 1947 e federal em 1955. Em 1966 renunciou ao mandato, por ser contrário à extinção dos partidos e à implantação do bipartidarismo no regime militar.

Corrêa também foi secretário de Educação de Minas Gerais e lecionou economia para alunos de Direito da UFMG, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade de Brasília (Unb) e Universidade Católica de Minas Gerais.

Foi nomeado ministro do STF em 1982 pelo presidente João Figueiredo, após a aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete. Em 1985 se tornou vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e dois anos depois assumiu a Presidência. Pediu sua aposentadoria da Corte Suprema em 1989 para assumir o Ministério da Justiça, em substituição a Paulo Brossard, que no mês seguinte passou a ocupar uma vaga no STF.

O centenário foi responsável por votos importantes, como a admissão de incidência de correção monetária sobre créditos habilitados em falência e concordata. Também votou a favor da existência de um júri para processar crimes contra a vida na Justiça Federal — em casos contra indígenas, por exemplo. À sua época, Corrêa também foi um defensor do controle concentrado de constitucionalidade, para garantir amplitude e força ao STF como guardião da Constituição.

Homenagens no Supremo
O ministro Dias Toffoli, que atualmente ocupa a cadeira que já foi de Corrêa, proferiu discurso em nome da corte. O magistrado enalteceu a vida e a obra do centenário, bem como suas posições claras e firmes em defesa da democracia e das liberdades.

"Nesses momentos, manter a tradição das homenagens àqueles que honraram a cadeira do STF é, exatamente, romper com aqueles que querem quebrar a tradição, aqueles que querem a fake news, o diversionismo, e aqueles que querem trazer em nossas vidas uma situação em que não tenhamos história", ressaltou Toffoli.

O ministro Luiz Fux, presidente da corte, abriu a sessão lembrando de sua amizade e gratidão pelo homenageado. Ele contou que Corrêa o convidou para inaugurar o Escritório Modelo da Uerj.

Fux também leu uma carta enviada pelo ex-presidente Sarney, que não pôde comparecer à sessão. Sarney ressaltou a honra de tê-o como ministro e relembrou a paixão de Corrêa pela obra do escritor italiano Dante Alighieri, do qual foi um dos tradutores para o português.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também homenageou o centenário. Segundo ele, Corrêa proferiu decisões consistentes e lições de Direito e economia, mas também se destacou na literatura brasileira. Aras recordou as palavras ditas por Corrêa em 1988: "Por mais que nos preocupemos, não devemos desviar da confiança absoluta e infinita no Brasil". Com informações da assessoria do STF.