Consultor Jurídico

Comentários de leitores

12 comentários

Por Que Acredito em Lobisomem - Um Livro Memorável e Atual

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Todo estudando de direito deveria ler este livro. Apesar das décadas, ele ainda continua um livro super atual... Cita o nome de personagens conhecidos da história e as mazelas do judiciário, e que se vê no presente não mudaram muito. RECOMENDO A LEITURA! Imperdível.

Esperem!

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

EMENTA "HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE AMPARADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO FALSA. DECISÃO QUE RECONHECE A NULIDADE ABSOLUTA DO DECRETO E DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA DE REVISÃO PRO SOCIETATE E DE OFENSA À COISA JULGADA. PRONÚNCIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS OU INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A CORRÉU. INVIABILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT CONSTITUCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do réu pode ser revogada, dado que não gera coisa julgada em sentido estrito. 2. Não é o habeas corpus meio idôneo para o reexame aprofundado dos fatos e da prova, necessário, no caso, para a verificação da existência ou não de provas ou indícios suficientes à pronúncia do paciente por crimes de homicídios que lhe são imputados na denúncia. 3. Habeas corpus denegado.

(STF - HC: 104998 SP, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento: 14/12/2010, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-085 DIVULG 06-05-2011 PUBLIC 09-05-2011 EMENT VOL-02517-01 PP-00083).

Esperem! - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O artigo diz que existem lobisomens no Poder Judiciário. E na advocacia nos temos os...Mandrakes!
"Mandrake é como é chamado alguém ou algo cheio de estilo. A gíria teve origem nas periferias de São Paulo, mas saiu da quebrada e dominou as redes sociais.(https://www.dicionariopopular.com/mandrake-mandraka-significado/).
Juiz condena advogado por fraude no Seguro DPVAT
Réu inventou morte de família fictícia para receber benefício
O juiz substituto Flavio Oliveira Lauande, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, condenou, em sentença proferida no último dia 19 de maio, o advogado (omissis) pelo crime de estelionato e falsidade ideológica. A pena aplicada foi de 2 anos e 6 meses de reclusão, mas por tratar-se de crime sem violência ou grave ameaça, o juiz a converteu para prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado inventou uma família fictícia para receber indenização do seguro DPVAT. Para tal, o advogado providenciou documentos falsos de nascimento e óbito para supostos dois filhos e uma esposa mortos em acidente de carro. Também houve falso registro de Boletim de Ocorrência e CRM inexistente de médico que atestou os óbitos. Com os documentos em mãos, a advogado deu entrada no pedido de indenização pela morte junto a Seguradora Lider.
(https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/544739-Juiz-condena-advogado-por-fraude-no-Seguro-DPVAT.xhtml).

Recomendação de Leitura

Marcus Ferreira Campos (Advogado Assalariado - Trabalhista)

"A Casa Soturna" de Charles Dickens

Era uma vez, numa terra distante...

Fabrício Amorim Leite (Advogado Autônomo - Civil)

Existia um homem (ou um lobo do próprio homem?) que, em plena luz do dia, com ou lua cheia, era temido por sua ferocidade e capacidade de dobrar a linda Deusa da Justiça, de qualquer modo, a seu favor. Pobres de suas vítimas. Mas, até que, num belo dia, um "stoic man" surgiu na pequena aldeia e, usando de determinação, resiliência, sagacidade, humildade e o conhecimento (a bala de prata), derrotou a intrépida fera. Ou seja, o Lobisomem é um homem que, sendo lobo de si, imaginando ser sobrenatural e invencível, esquece que nada dura para sempre. Fim.

Eu acredito em lobisomem, Mandrake e Abracadabra! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Li o livro “Porque acredito em lobisomem”, de Serafim Machado. E posso atestar que, embora os fatos nele reportados tenham ocorrido nos anos 1930, nada deixa a desejar aos muitos fatos semelhantes que se passam nos dias atuais.
Vou além, sou capaz de apostar que muitos advogados têm histórias similares desde então.
O que isso significa? Significa que no Judiciário há sim muuuuita corrupção. Significa que a justiça funciona melhor para quem tem uma situação econômica opulenta. Significa que a corrupção na justiça deveria ser presumida sempre que a decisão não estiver amparada em argumentos sob o resguardo da ordem jurídica posta, argumentos que afrontam a lógica. E isso se vê aos borbotões na atualidade.
É por essas e outras de vez em quando critico decisões divulgadas pelo Conjur como decisões Mandrake, Abracadabra. São decisões que despudoradamente contrariam normas jurídicas postas, seja por não aplicá-las, seja pelo fato de o órgão jurisdicional ignorar a lei ou reformá-la, reeditando o texto legal.
Assistimos hoje um festival de horrores na justicinha Tupiniquim. Formalidades exageradas servem de homizio para convalidar decisões absurdas e erros judiciários crassos, sob o manto do não conhecimento de recursos pelas instâncias superiores. E assim, os erros judiciários são transformados, como num passe de mágica, em acertos, e passam a integrar a jurisprudência brasileira, que tem precedente para todos os gostos. E isso é um convite muito sedutor à corrupção, porque fica fácil vender uma decisão se se pode respaldá-la num precedente qualquer de caso similar.
(continua)…

Eu acredito em lobisomem, Mandrake e Abracadabra! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)…
O Brasil só dará certo algum dia, se se submeter a uma revolução ética.
Mas leiam o livro. Vale muito à pena.
Ao final, vão entender porque eu acredito em lobisomem, e porque existem decisões Mandrake e Abracadabra, que colocam na cartola um lenço e tiram um coelho ou periquito, ou melhor, colocam na cartola a lei e tiram algo que nada tem a ver com a lei, mas tem força maior que a lei, como se uma decisão judicial pudesse ser mais forte do que a lei. Isso é a maior mágica mandrake, abracadabra que existe por aqui. Dizem que estamos num estado democrático de direito, sob o império da lei, mas a lei pode ser descumprida, a decisão judicial, não. Mandrake, Abracadabra!

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Parabéns pelo comentário!

Maralice Moraes Coelho (Advogado Autônomo - Ambiental)

Triste país este o nosso em que a corrupção vira “causo”.
Espero que a “revolução ética” aconteça logo, mas confesso minha ausência de esperanças.
Triste país!

Lobisomem

acsgomes (Outros)

No STF tem muito lobisomem então...teve até um julgamento recente que certos ministros interpretaram "é vedado" por "é permitido".....

Por que acredito em lobisomem

jaques bushatsky (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Extremante oportunos o relançamento do livro de Serafim Machado e o realce por Leniio Streck. Gostei de saber que não sou o único a manter a edição original em destaque na estante, nem a dela lembrar a cada semana na advocacia.

Pra não dizer que nunca ví Lobisomens...

Bruno Bandeira de Mello (Outros)

Em um belo dia, em um processo de minha autoria que correu em Juizado de Defesa do Consumidor da Bahia, o julgador, seja lá se foi um juiz, estagiário ou alguém que estava de passagem, decidiu que havia dano material mas que o mesmo não era indenizável.

O advogado boca do inferno

Fábio de Oliveira Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Certa feita defendi uma colega advogada que estava sendo processada por uma cliente. A ação de revisão de pensão proposta por ela havia sido julgada improcedente, uma decisão correta levando em conta as particularidades do caso. Mesmo assim, a advogada foi acionada. A cliente pedia indenização por danos materiais e morais, alegando que fora prejudicada pela advogada. Nesta curiosa ação, a cliente da minha colega se fez representar pela filha com procuração pública. O problema: a filha da autora era esquizofrênica e havia sido interditada 4 anos antes. A mãe (autora da ação) era a curadora dela (representante legal dela no processo). Obtive cópia dos autos de interdição e fiz uma preliminar bem fundamentada e documentada. No dia da audiência, sorridente e tranquila, a juíza do caso me perguntou se havia proposta de acordo. Eu disse que não e apresentei a defesa. A expressão facial da juíza foi se modificando à medida que ela lia a preliminar e consultava os documentos. Depois, a juíza pediu para a autora da ação ver os documentos da interdição e perguntou-lhe se aquilo era verdade. A pobre mulher disse que sim, mas acrescentou que não tinha como controlar a filha. Irritada e carrancuda a juíza disse que acolheria a preliminar e extinguiria o feito sem julgamento do mérito. A filha então começou a protestar. "A senhora fique quieta, senão acabará saindo daqui direto para a Delegacia e de lá será enviada para um Hospício." Caso encerrado. Na saída a autora da ação pediu desculpas para sua ex-advogada. "Maldito advegado boca dos infernos" foi assim que a esquizofrênica com procuração me chamou na saída da audiência. Lobisomens processuais existem, sem dúvida.

Comentar

Comentários encerrados em 8/10/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.