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Cada um no seu quadrado

Justiça entende pela não equiparação salarial entre assistente e analista jurídico

Diante da falta de provas capazes de comprovar o exercício das mesmas funções entre duas funcionárias de um escritório de advocacia, a 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) julgou improcedente pedido de equiparação salarial e de danos morais.

As testemunhas comprovaram a diferença de atuação entre os cargos
Marcelo Camargo/Agência Brasil

No caso, uma funcionária do escritório de advocacia entrou na Justiça com o objetivo de equipar seu salário com outra funcionária (paradigma). A autora alegou que ambas exerciam as mesmas funções, apesar da nomenclatura dos cargos ser diversa, sendo a reclamante “assistente de processos jurídicos” e a paradigma “analista de processos jurídicos”. Requereu ainda, o pagamento de indenização por danos morais por suposto assédio moral praticado por parte da gerente jurídica.

A juíza Paula Rodrigues Lenza pontuou que a equiparação salarial é instrumento que visa dar tratamento isonômico aos trabalhadores que cumpram trabalho de igual valor; e o ônus da prova quanto ao exercício das mesmas funções incumbe à reclamante, e quanto aos fatos impeditivos à reclamada.

Segundo a magistrada, os depoimentos das testemunhas foram detalhados e assertivos quanto às diferenças entras as funções de “assistentes” e “analistas”, o que justifica eventual diferenciação salarial existente entre eles.   

Quanto aos danos morais, a juíza ressaltou que a prova oral não foi favorável à tese autoral, sendo que todas as testemunhas disseram que não presenciaram nenhum problema entre a reclamante e a suposta assediadora.

De acordo com a advogada da reclamada, Jéssica Galloro Lourenço, a decisão demonstra a importância da testemunha que sabe dos fatos, viveu cotidianamente a rotina empresarial, bem como, esclarece todos os pontos contraditórios que aparecem no processo.

Clique aqui para ler a decisão
0010141-97.2021.5.15.0067




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2021, 7h55

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