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Assembleia da CBF afasta Caboclo por 21 meses devido a acusação de assédio

Nesta quarta-feira (29/9), a Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu suspender o seu presidente afastado, Rogério Caboclo, por 21 meses, devido a uma acusação de assédio moral e sexual.

Rogério Caboclo foi afastado em junhoWikimedia Commons

A decisão confirma punição proposta pela Comissão de Ética da entidade na última semana. Assim, Caboclo só poderia assumir o cargo novamente poucas semanas antes do fim do seu mandato, em março de 2023. As informações são do UOL.

Ele está afastado do comando da CBF desde junho, após uma funcionária lhe acusar de assédio moral e sexual. Segundo ela, Caboclo frequentemente trabalhava alcoolizado e fazia piadas constrangedoras sobre a vida íntima dela na frente de outros funcionários, além de perguntas sexuais e críticas às suas roupas de trabalho.

Em aúdio divulgado à TV Globo, Caboclo contava da vida sexual com sua mulher e perguntava das relações da funcionária, questionando se ela se masturbava. Em outro episódio, o presidente afastado teria chamado a empregada de "cadelinha" de um diretor da entidade.

Acusações rebatidas
Porém, segundo a defesa de Caboclo, o caso representaria no máximo deselegância, e não assédio. Segundo Fernanda Tórtima, sócia do escritório Bidino & Tórtima Advogados, e Wladimyr Camargos, sócio do Camargos Advogados, a funcionária da CBF era amiga íntima de Caboclo e sua família e comentava aspectos de sua vida pessoal. Além disso, o presidente afastado teria pedido desculpas pelas falas grosseiras.

De acordo com o Laboratório de Perícias Ricardo Molina de Figueiredo, a funcionária incentivava a continuidade da conversa divulgada, se mostrava à vontade e até mesmo ria de algumas falas de Caboclo. Também não foi constatado nenhum convite ou pressão para uma relação sexual.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Juarez Tavares emitiu parecer no qual afirma que não houve ato de constrangimento para configurar assédio sexual. "Perguntas íntimas, como se a pessoa se masturba ou não, podem ser grosseiras, deselegantes e até ofender, mas não se refletem em propostas, convites ou insinuações diretas, no sentido da obtenção de um comportamento sexual por parte da vítima, não podem implicar assédio sexual", explica.

Já a professora da Universidade de São Paulo Helena Regina Lobo da Costa indicou que Caboclo não fez nenhuma proposta, implícita ou explícita, de prática de ato sexual. Segundo ela, o assédio sexual "deve ter sua aplicação restrita a condutas que lesionem a liberdade e a autonomia sexuais da vítima".




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Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2021, 21h59

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