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Comentários de leitores

4 comentários

Júri Popular

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

As autoridades deveriam ser julgadas por Júri Popular.
Em todas as instâncias, inclusive (e principalmente), os ministros do STF.

Apenas um adendo.

Canglingon (Outros)

A Corregedoria do MPF parece do mesmo modo ter se esquecido da independência funcional, princípio institucional do Ministério Público (art. 127, §1°, CF).

Para auxiliar a rememoração, pode-se recorrer às preleções de José Adércio Leite Sampaio, conhecido colega de instituição da Dra. Corregedora, para quem a independência funcional garante “(…) internamente a independência de cada membro em face de outros membros, órgãos e instâncias ministeriais no desempenho de suas funções. Nesse sentido, a chefia do Parquet é sobremodo administrativa, de maneira que seus integrantes se acham vinculados somente aos deveres funcionais próprios segundo a consciência que desenvolvem a partir do complexo fático-normativo que os regula, não recebendo, por conseguinte, ordens de quem quer que seja, nem mesmo do Procurador-Geral. (…) Pelo menos normativamente, a consciência para o agir não pode ser monológica ou produto de um querer extraordinariamente autossuficiente. É (deve ser) antes uma construção intersubjetiva da verdade e correção possível de acordo com os elementos de informação de que dispõem. A intersubjetividade tem compromisso com a instituição e com a cidadania, segundo as pautas do discurso constitucional. Se empiricamente se constatarem excessos ou equívocos, haverá sempre instrumentos de controle interno e judicial a repará-los. MAS ILÍCITO DE INTERPRETAÇÃO NÃO HAVERÁ [caixa alta nossa]. Por isso deve ser afastada a responsabilidade civil direta ou pessoal pelos atos ministeriais praticados”.

Referência: Comentários à Constituição do Brasil / J. J. Gomes Canotilho...[ et al.] ; outros autores e coordenadores Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. (Série IDP). p. 2896.

É do coro que sai a correia!

Marcelo Monje Araraquara SP (Advogado Autônomo - Tributária)

Excelente texto!

Faz sentido

Fábio de Oliveira Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Assim como a Lava Jato desligou-se da Lei, o MPF tem que desligar os procuradores que tentam restaurar a legalidade. Aplica-se aqui o princípio do Curupira: o Direito Administrativo só pode avançar deixando rastros como estivesse seguindo em sentido oposto.

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