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Palavra do presidente

Fux diz que desprestígio do STF decorre de problemas não resolvidos na arena política

O Supremo Tribunal Federal "sofre de profundo desprestígio" porque os "players" da arena política não resolvem seus problemas e os jogam para a Corte resolver, disse, neste domingo (26/9), o presidente Luiz Fux, ao participar da abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

Fux explica "desprestígio" do STFFellipe Sampaio/STF

Fux fez referência à pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no sábado (25/9), segundo a qual  o STF registra 38% de desconfiança dos entrevistados. Eram 33% há dois anos. Outros 44% confiam um pouco (eram 47%) e outros 15% (eram 17%) disseram confiar muito na Suprema Corte.

"O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando", disse Fux, de acordo com o jornal O Globo.

O presidente do STF afirmou ter aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande qualidade das cortes constitucionais a "virtude passiva de decidir não decidir". Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual.

"Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele [STF] seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta", sustentou.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2021, 18h21

Comentários de leitores

5 comentários

Desprestígio do STF ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É urgente legislação que modifique o sistema de escolha dos ministros, cujas funções devem ser desempenhadas por magistrados de carreira, bem como a determinação de mandatos por prazo, sem recondução.

Júri Popular

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

As autoridades deveriam ser julgadas por Júri Popular, inclusive, e principalmente, os ministros do STF.

Desprestigio é o fruto do Midiatismo Togado

Fabio de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

É verdade Min. são comezinhas as lições de direito que boa parcela da sociedade não dispõe de conhecimento, outrossim, não é crível que V. Exas. ignorem o fato de que o STF só se manifesta quando provocado (Principio da Inercia da Jurisdição), contudo Min., decisões de extinção de feito sem julgamento do mérito por questões de "materia interna corporis" dos outros poderes são a mais pura aplicação dos Princípios Gerais do Direito.

Menos Min......menos Min..... menos anseio por mídia, menos entrevistas, menos lives, menos politização, menos ideologia e, menos tentativas iluminadas de falar bonitinho (essa tem dono..."mentirocracia") mais foco e exclusividade de fala adstritas aos autos.

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