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Comentários de leitores

4 comentários

Amiga Orgulhosa

Dra. Debora Mello (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Tive a honra de cursar a faculdade junto com o Dr. Lucas Amaral, orgulhosa demais de ver a tamanha competência do meu amigo!
Te desejo todo sucesso do mundo, que Deus continue te abençoando sempre.
O melhor advogado, sem dúvidas!!!

Maravilhoso

Dra. Debora Mello (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Conteúdo excelente, impecável. Recomendo a todos a leitura.

Soluções para o sistema prisional - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

com bom comportamento. O bom comportamento seria contabilizado como detração penal na razão de um dia preso para três dias de diminuição da pena.
9 - Transferência dos recursos auxílio-reclusão para vítima, com nome de ajuda pecuniária às vítimas.
Apenas para esclarecer: A R7 fez uma pesquisa e, somente, quinze por cento concordou com a existência do auxílio-reclusão; 85% foram contra (https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/familia-de-preso-recebe-r-129243-por-mes-voce-concorda-26042019).
10 - Criação de um Centro de Inteligência de Combate ao Crime formado por policiais militares e exército.
11 - A adoção de normas especiais no Código Penal "Gunther Jakobs" às mulheres, anciãos, índios e menores.
12 - Criação de vários cadastros: de feminicidas, de estupradores, de ladrões de Banco, de homicidas, de políticos e servidores condenados por improbidade administrativa.
13 - Os políticos condenados por Improbidade permanecerão inelegíveis por dez anos.
14 - As Delegacias de Polícia passariam a ser órgãos de registro de ocorrências criminais e o serviço de investigação ficaria a cargo das policias municipais e estaduais.

Soluções para o sistema prisional - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

É grave a situação dos condenados no sistema penal. Mas, foram eles que criam os seus "próprios infernos".
Não se pode transferir dinheiro do Bolsa Família, do Codefat, do FGTS e de Organização não governamental que recebe recurso público, para construção de presídios e melhoria dos complexos prisionais. É jogar dinheiro bom em benefício de insensatos, incompetentes, ineptos e insensíveis "rebeldes primitivos". A maioria desses "azarados" não conseguirão recuperação para voltar a uma vida produtiva, sociável e temente a Deus, e vão continuar em suas insaciáveis práticas ilícitas.
Pretendo colaborar com o debate público propondo as seguintes soluções:

1 - Revogação de toda a legislação penal e processual, com a aplicação das ideias do germânico Gunther Jakobs em novos Códigos.
2 - Estabelecer na Constituição fonte de custeio ao sistema de segurança, permitindo melhores vencimentos aos policiais municipais, estaduais e federais, inclusive com linhas de financiamento para aquisição de casa própria.
3- Construção de presídios nas fronteiras com a Colômbia e a Venezuela.
4 - Individualização da pena (homicida cumpre pena com homicida, estelionatário com estelionatário, estuprador com estuprador...)
5 - Pagamento pelo condenado de indenização ao Estado ou à vítima, pelos danos produzidos, mediante trabalho "forçado".
6- Criação, próxima aos presídios federais, de sucuris gigantes, que poderão se alimentar de condenados que morrerem e a família não ter interesse em resgatar o corpo.
7 - Proibição da prisão preventiva para crimes sem violência ou grave ameaça com pena mínima igual ou menor a quatro anos (essa proposta não é minha, é do Instituto do Direito de Defesa - IDDD, que parece razóavel).
8 - Proibição de "saidinhas" dos presos (continua)

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