Erro jornalístico

TJ-SP aumenta para R$ 30 mil indenização que UOL deve pagar a comentarista

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22 de setembro de 2021, 19h25

Pela demora e timidez do portal UOL em se retratar de reportagem que atribuiu ao comentarista esportivo Alê Oliveira uma fala machista dita por outro profissional do canal de televisão ESPN Brasil, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que o veículo e o jornalista que redigiu o texto devem pagar a Oliveira. A decisão é de 17 de setembro.

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Texto imputou incorretamente a Alê Oliveira comentário machista sobre colega
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O relator do caso, desembargador James Siano, apontou que o UOL manteve a publicação no ar por pelo menos 20 dias. E a retratação "se deu de forma tímida, sem a mesma repercussão para dirimir o equívoco propagado, que encontrou forte difusão nas mídias digitais e nos meandros das redes sociais", disse o magistrado, ressaltando o poderio econômico do veículo e a necessidade de o valor da indenização fazer com que eventuais falhas sejam corrigidas de forma mais eficaz pela empresa.

A reportagem em questão dizia que a 74ª Vara do Trabalho de São Paulo havia aumentado de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que a ESPN Brasil deveria pagar à apresentadora Juliana Veiga. De acordo com o texto, a decisão foi baseada no constrangimento a que a profissional foi submetida enquanto trabalhou na emissora.

Como exemplo, a reportagem citou uma frase de Alê Oliveira. O texto destacou que, em edição do programa "Bate-Bola Debate", em 2016, Jorge Nicola, outro comentarista da emissora, perguntou a Alê Oliveira se ele estava feliz com a volta da companheira de trabalho. Alê, segundo a reportagem do UOL, respondeu imediatamente que mais tarde "faria uma homenagem para ela".

A defesa de Juliana Veiga alegou que se tratava de uma menção velada à masturbação. Porém, a frase foi dita por Jorge Nicola, e não por Alê Oliveira. Ao receber notificação extrajudicial, 20 dias depois, o UOL retificou o texto e publicou uma errata. Ainda assim, foi obrigado por decisão judicial a conceder direito de resposta.

Em julho, a 37ª Vara Cível de São Paulo, condenou o UOL e o jornalista que redigiu o texto a indenizarem a vítima em R$ 20 mil. Mas Alê Oliveira apelou, e o TJ-SP aumentou o valor da reparação em R$ 10 mil.

Os advogados de Alê Oliveira na ação, Cláudio Castello de Campos Pereira e Liliana del Claro Maggi, do escritório Castello de Campos Sociedade de Advogados, afirmaram à ConJur que a decisão do TJ-SP deve servir para o UOL rever os critérios para apuração rigorosa dos fatos.

"No caso, o jornalista não verificou quaisquer fontes disponíveis, especialmente o processo judicial que foi objeto da matéria (que era de domínio público) e tampouco entrevistou previamente Alê Oliveira ou mesmo a jornalista ofendida por outra pessoa. Quaisquer dessas providências teria evitado que a informação fosse divulgada de forma tão errada e que o comentarista sofresse os perversos julgamentos das redes sociais. A notícia ganhou repercussão na mídia internacional, já que envolveu pessoa pública", disseram os advogados.

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Processo 1001482-25.2021.8.26.0100

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