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Política de ordem

Pré-campanha à presidência da OAB-SP movimenta interior do estado

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Na segunda semana de novembro acontecem as eleições nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e, apesar da crise sanitária imposta pela Covid-19 no país, o progresso da imunização e a proximidade do pleito estão fazendo com que pré-candidatos intensifiquem o "corpo a corpo", esquentando o clima de campanha.

Maior seccional da Ordem no país, a OAB-SP deve ter eleição acirrada
Reprodução

Os pleitos ganham relevância extra porque, no final de janeiro, será eleita a nova diretoria do Conselho Federal. Nesse caso, as eleições são indiretas; quem vai eleger a nova chapa serão os conselheiros federais apontados agora em novembro. Além dos conselheiros federais e presidentes das seccionais, também serão eleitos agora os conselheiros seccionais e diretores das caixas de assistência dos advogados. Nessas campanhas de âmbito estadual, já é possível detectar as movimentações que vão influenciar a escolha do ano que vem.

Maior seccional do país, a OAB de São Paulo deve ter uma das eleições mais disputadas nos últimos anos. Caio Augusto Silva dos Santos, o atual presidente, vai tentar a reeleição — embora tenha prometido durante o último pleito que iria se contentar com um mandato. A decisão de concorrer novamente à presidência da seccional paulista é, inclusive, um dos pontos que fizeram um grupo de conselheiros abrir dissidência contra o atual mandatário.

Além dessa e de outras promessas de campanha que não foram cumpridas, os dissidentes também reivindicam que as eleições sejam online, como forma de democratizar e simplificar as eleições.

No entanto, há quem veja no voto online uma brecha para coerção: uma vez que será possível votar de qualquer lugar, inclusive do escritório, os donos das bancas poderiam fiscalizar os votos dos funcionários — na prática, ressuscitando o voto de cabresto. Neste ano, oito seccionais vão adotar as eleições online, como uma forma de teste.

"Pré"-campanha
O edital que irá formalizar o começo da corrida eleitoral na OAB-SP será publicado apenas 45 dias antes da votação, mas já é visível o intenso processo de articulações de pré-candidatos por todo o estado.

O eleitorado da OAB-SP reúne 350 mil advogados e parte considerável deles atua no interior do estado, onde o atual presidente tem forte presença. Disputar corações e mentes dessa fatia em específico é uma tarefa primordial para o candidato que quiser aumentar as chances de êxito. O ritmo já é de campanha intensa para muitos deles.

Dora Cavalcanti encabeça a primeira chapa composta por duas mulheres a concorrer ao posto  junto com a advogada Lázara Carvalho  e tem promovido encontros na região e participado de uma série de eventos virtuais.

Leonardo Sica é outro pré-candidato que tem percorrido o estado. No último dia 16 de setembro ele reuniu quase 100 advogados em um restaurante em Olímpia, situada a 430 quilômetros da cidade de São Paulo. No dia 17, compareceu a outro encontro em Catanduva, no norte do estado.

O advogado Mário de Oliveira Filho também tem promovido uma série de encontros pelo estado. Ele tem conciliado sua vida profissional com reuniões, tanto na capital como no interior e no litoral. No último dia 2 de setembro, participou de evento em Santa Cruz das Palmeiras, a cerca de 200 quilômetros da capital. No último dia 28, compareceu a evento que lotou uma churrascaria em Santos. Na pauta, além da campanha para a presidência da OAB-SP, também se discutiu a campanha para a seccional santista, que terá como pré-candidato o advogado Marcelo Cruz.

Conhecido pela defesa das prerrogativas da advocacia, Mário é um ferrenho defensor de eleições online, assim como outros candidatos. Em maio deste ano ele encaminhou um pedido para que a CPI da Covid-19 determine que a seccional paulista da OAB adote votação remota no pleito deste ano.

Sica e Dora Cavalcanti também se movimentam desde o começo do ano para que haja eleição eletrônica. Ambos têm se posicionado em defesa do voto remoto, e o grupo de advogados ligados à campanha de Dora mantém um perfil no Instagram em defesa da ideia.

Presença digital
Seguindo a toada das eleições presidenciais de 2018, o processo eleitoral na seccional paulista também é marcado pelo intenso uso das redes sociais. A rede preferida dos pré-candidatos é o Instagram.

Em seus perfis, eles registram encontros com apoiadores por todo o estado, postam ideias que podem ser implementadas caso sejam eleitos e criticam a atual gestão.

Candidato à reeleição, Caio Augusto Silva dos Santos é um dos mais discretos no uso das redes sociais. Com pouco mais de 6 mil seguidores no Instagram, ele tem se limitado a repostar material institucional da entidade.

Os outros candidatos, contudo, têm feito uso recorrente da plataforma. Com quase 7 mil seguidores, Dora Cavalcanti faz uso intenso de seu perfil para divulgar encontros e palestras de que tem participado.

O mesmo modus operandi se aplica a Mário de Oliveira Filho (6 mil seguidores) e Leonardo Sica (5 mil seguidores). Mario ainda se utiliza do perfil @papodecriminalista, com 72 mil seguidores. Originalmente voltado para defesa das prerrogativas, o perfil tem sido utilizado para falar da política da Ordem.

Com quase 4 mil seguidores, Alfredo Scaff Filho também se utiliza do seu perfil no Instagram para fazer campanha. No último fim de semana, por exemplo, ele postou um vídeo crítico ao provimento 205/2021, que veda, em qualquer publicidade, a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo. A norma também proíbe a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.

A proibição da "ostentação" em redes sociais tem sido criticada não apenas por Scaff, mas por profissionais e outros candidatos. No vídeo, ele afirma que a "OAB Federal e seus discípulos em São Paulo" estariam tentando regulamentar o que não existe em lei e impedir a divulgação do que os advogados conseguiram com o seu próprio trabalho. "Eles nunca advogaram. Nunca ganharam dinheiro licitamente. Eles querem te empobrecer", afirma, indignado.

Com 11 mil seguidores na plataforma, o advogado Antônio Baptista Gonçalves também se utiliza do seu perfil para divulgar propostas e informar sobre a participação em eventos. Nos últimos dias ele foi a encontros nas cidades de Leme, Araras e Piracicaba, todas no interior paulista. Com pouco mais de mil seguidores, o advogado Francisco Quirino Filho destoa dos outros concorrentes, pois não usa seu perfil — que é fechado — para falar de assuntos referentes à Ordem.

O uso de redes sociais, no entanto, é apenas uma das frentes. O pré-candidato Leonardo Sica, por exemplo, está envolvido na idealização de um aplicativo que irá permitir que advogados avaliem a atuação de juízes. Batizado de "Advoguide", o objetivo é que causídicos avaliem se os magistrados costumam receber advogados, atuam com imparcialidade na busca de provas e verdade dos fatos e se agem com cortesia com os colegas, membros do MP, advogados, servidores, partes e testemunhas. A ferramenta deve estar disponível para os sistemas Android e iOS já na próxima segunda-feira (27/9).

Também no contexto de articulação em prol da classe, o advogado Anderson Pomini participou de elaboração de parecer que fundamenta um projeto de lei que aumenta os repasses do Fundo de Assistência Judiciária destinados a advogados. De autoria do deputado estadual Carlos Cezar (PSB), a proposta  muda dispositivos da Lei Complementar 988/2006, alterada pela Lei Complementar 1.297/2017. 

O projeto prevê que, da totalidade das receitas que compõem o fundo, 70% passariam a ser destinados à prestação de assistência judiciária suplementar. Esse tipo de assistência advém de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para atendimento de pessoas carentes. Atualmente, o percentual do repasse é de 40%. Até o momento, Pomini não anunciou publicamente a intenção de se candidatar.

Reprodução/InstagramLuiz Viana é fotografado em encontro de advogados em restaurante de Santo André

Cenário maior
Por causa da dinâmica própria das eleições, o pleito na seccional de São Paulo acaba movimentando também atores da corrida para o Conselho Federal. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, recebeu no ano passado Leonardo Sica para tratar da aprovação do voto online, que acabou sendo aprovado em agosto deste ano, mas não para seccional paulista
— que, até o momento, deve seguir com o formato antigo.

Viana é um dos diretores do Conselho Federal da OAB que passaram para a oposição, no âmbito nacional. Ele pretende disputar a sucessão de Felipe Santa Cruz, em uma chapa formada também por outros dissidentes: Ary Raghiant Neto (secretário-adjunto) e José Araújo de Noronha (tesoureiro).

No último dia 12 de setembro, Viana participou de um encontro de advogados em Santo André em companhia de Leonardo Sica. A pauta da reunião foi a "importância da advocacia no momento histórico que vivemos".




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Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2021, 12h45

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