Nesta quinta-feira (23/9), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema "Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde".
Organizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e a revista eletrônica Consultor Jurídico, o encontro vai debater as possibilidades de redução dos conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
O evento conta com a participação do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da desembargadora Etelvina Felipe, corregedora-geral de Justiça do Tocantins; Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo.
"O encontro é uma boa oportunidade para analisarmos formas de apoio às decisões de magistrados sobre questões de saúde suplementar. Normalmente, as demandas vêm acompanhadas de laudos médicos que deixam o magistrado desconfortável em questionar. No entanto, suas dúvidas podem ser elucidadas com consultas a bibliotecas de pareceres, notas técnicas, núcleos de apoio e outros instrumentos. Espera-se que com sentenças mais bem fundamentadas se desestimulem demandas que busquem obter o que o beneficiário não pagou para ter, poque não contempladas nas normas ou contrato", opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e da ConJur.