TJ-SP amplia equipes em trabalho presencial a partir desta segunda

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram um comunicado que traz esclarecimentos quanto ao sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, que foi ampliado a partir desta segunda-feira (20/9).

Jorge Rosenberg

Conforme o comunicado, a formação das equipes pode ser fixa ou por meio de escalas que podem ser diárias, semanais, mensais, a critério do gestor da respectiva unidade, inclusive a permanência de eventuais servidores em teletrabalho total.

Caso a unidade tenha apenas um servidor lotado e em exercício fica autorizado o comparecimento presencial em dias alternados. Os assistentes judiciários e escreventes que compõem os gabinetes não integram o total de servidores para fins de cálculo do percentual em trabalho presencial, e o comparecimento fica a critério do magistrado. 

"Para o cômputo da base de cálculo do percentual de servidores da unidade em trabalho presencial deverão ser incluídos os servidores não afastados e aqueles que deveriam retornar ao trabalho presencial, ainda que sujeitos a falta injustificada", diz o comunicado.

Os oficiais de Justiça também devem retornar ao trabalho presencial, seguindo os respectivos normativos. Os setores técnicos devem formar suas equipes presenciais com 50% dos servidores, obedecendo o horário das 13h às 19h, com registro do ponto. 

"Quando necessário à realização de plenários de julgamento que, em razão da complexidade, não possam acontecer durante o horário de expediente reduzido, fica autorizada, para este fim, a tomada das providências que se fizerem necessárias para o início das sessões no período da manhã, sempre com prévio conhecimento da administração local e do juiz diretor do fórum", diz o texto. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.