Tribunal de terapia intensiva

SP perde segurados na última década, mas judicialização dispara quase 400%

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20 de setembro de 2021, 18h33

Em março de 2021 o estado de São Paulo tinha 17,3 milhões de pessoas cobertas por planos de saúde, 300 mil a menos do que há dez anos, em 2011. Em contrapartida, houve um crescimento de 391% de ações contra as operadoras no período.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 22.366 ações contra planos de saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2021. Isso corresponde a 132 decisões por dia, em média, levando em conta os 169 dias úteis no TJ-SP do período.

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Pesquisa da USP mostra que maioria de processos contra plano de saúde é relacionado à exclusão de coberturas
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Até agosto, o TJ julgou na segunda instância mais ações (11.741) contra planos do que no mesmo período de 2020 (9.221). Já na primeira instância, foram menos ações em 2021 (10.625) do que as julgadas nos oito primeiros meses de 2020 (12.982).

Esses dados são fruto de levantamento produzido pelo Grupo de Estudos Sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), coordenado pelo professor Mário Scheffer.

O estudo confirmou a tendência de crescimento de ações contra planos de saúde nos últimos dez anos. Em 2011, entre janeiro e agosto, foram julgadas 4.554 ações. Como o número subiu para 22.366 em 2021, houve um crescimento de 391% no período.

A cidade de São Paulo concentra mais da metade dos processos envolvendo planos de saúde em todo o estado. Das 11.741 decisões proferidas pela segunda instância em 2021, 5.882 decisões são da capital, apontou o levantamento.

Com relação aos temas mais frequentes, nos primeiros meses de 2021, dentre os julgados em segunda instância do TJ-SP, a maioria está relacionada a exclusões de coberturas ou negativas de tratamentos (60,4% das decisões). O segundo motivo (20,9% das decisões) envolve reclamações sobre reajustes de mensalidades, seja em função de mudança de faixa etária, de sinistralidade ou de aumentos em contratos coletivos.

Conforme o levantamento, o número de decisões judiciais cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população que tem planos de saúde. Desde 2015 a quantidade de clientes de planos de assistência médico-hospitalar está em queda em São Paulo, com leve recuperação nos últimos dois anos.

Em março de 2021 foram registradas 17,3 milhões de pessoas cobertas por planos de saúde no estado, o que significa 1,2 milhão a menos, em relação a março de 2015. O número é inferior ainda ao registrado em 2011, quando 17,6 milhões de pessoas tinham planos de saúde em São Paulo.

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