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Justiça do Rio manda Eduardo Leite excluir vídeo que cita Chico Buarque

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Como o cantor Chico Buarque não autorizou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), publicasse imagens do artista em redes sociais, o 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro reconsiderou decisão anterior e concedeu liminar para ordenar que o político retire o material de suas páginas.

Justiça do Rio manda Eduardo Leite excluir vídeo que cita Chico Buarque
Reprodução

Em 13 de setembro, o juiz Fernando Rocha Lovisi negou a liminar por entender que não estavam presentes os pressupostos legais e por ser necessário ouvir as partes. Porém, o juiz revogou essa decisão e concedeu a liminar neste domingo (19/9), impondo multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

"Realmente, equivocada foi a decisão de folhas 28. Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor", avaliou Lovisi.

No vídeo publicado em suas redes sociais em 7 de setembro, Eduardo Leite — que tenta ser o candidato do PSDB a presidente em 2022 — prega o fim das polarizações políticas. O governador diz que o verde e o amarelo da bandeira não são do presidente Jair Bolsonaro ou do ex-presidente Lula, mas dos brasileiros.

Leite diz que é preciso respeitar as diferenças e conversar, sem conflitos, com os que pensam de forma distinta. "Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros", aponta Leite no vídeo.

Chico Buarque é apoiador do PT, próximo de Lula. Por sua vez, o cantor sertanejo Sérgio Reis é bolsonarista. Recentemente, foi alvo de busca e apreensão ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes devido a sua participação na divulgação de pautas antidemocráticas relacionadas aos atos de 7 de setembro.

Processo 0203211-23.2021.8.19.0001




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2021, 19h06

Comentários de leitores

2 comentários

Indigência de espírito

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Engana-se quem vê no grande artista uma enormidade que o habita. A vida afora tem mostrado que, maior o artista, maior a mesquinhez de seu espírito! Afinal tornar-se uma referência é próprio do homem e a apropriação que faz da imagem que formou no domínio das artes é pública, escapa-lhe o controle. Não é a sua obra que está sendo usada para uma referência de paz, mas a imagem que a emoção despertada por sua obra construiu, como se fosse a projeção de uma sombra sobre uma população. Essa sombra não mais lhe pertence.

Que insegurança!!!!

caiubi (Outros)

Cantor sertanejo deve ser muito perigoso, tem que garantir mesmo nossa segurança. Como seria bom fazer busca e apreensão em possível reduto perigoso também.

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