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Pequeno avanço

Reinício presencial na Suprema Corte dos EUA terá áudio ao vivo

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Paralisadas pela pandemia do novo coronavírus desde março de 2020, as audiências presenciais na Suprema Corte dos Estados Unidos serão retomadas no ano judicial 2021/2022, que se inicia em 4 de outubro. As audiências presenciais foram programadas para o período de outubro a dezembro apenas. Depois disso, a corte irá tomar uma nova decisão, com base em recomendações do governo.

Por enquanto, o público irá ficar de fora das audiências e do prédio da Suprema Corte. Só serão permitidas as presenças dos ministros, de funcionários essenciais da corte, dos advogados das partes e de jornalistas credenciados para cobrir a Suprema Corte.

Supreme Court of USA

Mas o novo ano judicial irá começar com uma novidade. As audiências serão transmitidas ao vivo, por áudio, apenas — uma experiência que os ministros tiveram, quando realizaram audiências por telefone e gostaram.

Transmissões por vídeo, diretas ou gravadas, continuam proibidas. Mas a transmissão por áudio já é um progresso, no caso de ministros que sempre rejeitaram qualquer tipo de transmissão direta. As audiências eram gravadas e só eram liberadas para jornalistas e público em geral horas mais tarde.

As transmissões por áudio, ao vivo, serão certamente mais interessantes do que as transmissões das audiências por telefone, que mudaram a dinâmica da corte. Por telefone, as audiências foram ordenadas de maneira que cada ministro falasse ou fizesse perguntas aos advogados por ordem de antiguidade, sem debates entre eles.

As audiências presenciais irão retomar a dinâmica anterior, em que qualquer ministro pode intervir, a qualquer tempo, para questionar os advogados, como para debater com outros ministros ou esclarecer dúvidas que ficaram no ar.

Nessa dinâmica, os argumentos orais são largamente usados pelos ministros como um ponto de partida para suas deliberações — e, no caso, eles só usam os advogados para ajudá-los a formar seus próprios convencimentos, conforme disse a uma audiência universitária o presidente da corte, ministro John Roberts, segundo o New York Times, Washington Post e Law.com.

Nas audiências presenciais, a maioria dos ministros fazem perguntas, quase sempre, ao advogado da parte contra a qual irão votar. Em 2004, John Roberts, então juiz de um tribunal de recursos, disse em uma palestra na Sociedade Histórica da Suprema Corte: "O segredo do sucesso na advocacia é simplesmente conseguir que os juízes façam mais perguntas a seu oponente".

Nas audiências por telefone, por contraste, cada ministro normalmente faz perguntas a cada um dos advogados, de forma que fica mais difícil para os observadores prever que parte tem mais chance de prevalecer no julgamento.

A corte informou, em seu anúncio, que todos os ministros foram vacinados contra a Covid-19, de forma que já começaram a se reunir para suas conferências privadas. A ministra Amy  Barrett, nomeada para a Suprema Corte pelo ex-presidente Donald Trump em outubro do ano passado, só irá se sentar com seus colegas no plenário da corte um ano depois.

Das próximas transmissões ao vivo da Suprema Corte, duas terão grande audiência: a de um caso em que será julgada uma lei de Nova York sobre controle de armas e outro que irá julgar uma lei de Mississipi que restringe o aborto — essa transmissão será a campeã de audiência, porque E essa é a questão que mais divide o país no momento e a mais emocional.

Os estados republicanos estão forçando a barra, com leis antiaborto muito restritivas, provavelmente inconstitucionais, na esperança de que a Suprema Corte, agora com uma sólida maioria conservadora, reverta Roe vs. Wade, o precedente que legalizou o aborto no país há quase 50 anos. Os democratas lutam para manter o precedente.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2021, 7h29

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