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Comentários de leitores

15 comentários

Auto esbofetamento

André Pinheiro (Engenheiro)

A voz das ruas clama pela prisão do Barroso, o mesmo que se auto intitulou esbofetador intérprete do sentimento social.
Mas agora que a vox zap vox ruas clam pelo nome do "iluminiilista" Barroso, pelo mínimo de de dignidade é momento de se auto esbofetear e se mandar para prisão para mais tarde "amamadurecido" como ele gosta desabrochar em uma borboleta aveludada de sua própria lúgubre sapiência.
O Robespierre Barrroso íntegro que não é, escuta o escoamento da voz das ruas mas não se decide pela guilhotina.
Alega para os pusilanimes puritanistas punitivistas que a regra aplicada a plebeus não pode ser usada contra CEOvedores públicos.
Portanto, é de bom grado pedir chilique e conclamar a casta canalha de burocratas dandis mosquetinhos, um por todos e todos por mim.
É muito pó na face para secar tantas lágrimas, alega que o desposta não está nu é apenas muita purpurina iluminista que o faz brilhar radiante em sua própria ignorância iconoclasta, obtusa e cínica.
O déspota escurecido não passa de um iluminiilista farsante ilusionista e covarde.
Enquanto isso a voz das ruas sussurra ao sibilar do vento: o poço e o pêndulo, o poço e o pêndulo Barroso.

mágico achado

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Não poderia ter encontrado melhor texto para trazer à luz o que se passa no Brasil de Bolsonaro. Ele é o Henrique V que esbofeteia o juiz e por este é preso por contempt of court e ao fim e ao cabo reconhece a grandeza de que é feito o Estado do qual ele é rei.

Terrível contexto

Stanlei Ernesto Prause Fontana (Serventuário)

O Supremo Tribunal Federal não representa e nunca representou riscos à democracia e à liberdade individual. O discurso daqueles que se insurgem contra o STF tem o propósito de eliminar ou de enfraquecer os limites do Poder Executivo para referendar autoritarismos diversos.
A democracia encontra limites no constitucionalismo. Fora da Constituição não há liberdade. O próprio povo está sujeito à Constituição que consagra "trunfos contra maiorias".
De alguma forma, tudo isso lembra 1984, livro que retrata as estratégias do totalitarismo. Na obra, as palavras ganham sentidos contrários com o "duplipensamento". No Brasil, a "liberdade" converteu-se em "barbárie", e a "democracia" em "autoritarismo".
Prega-se o fim da democracia e da liberdade em nome delas próprias.

Observação

Afonso de Souza (Outros)

Pois o inquérito das fake news, apelidado pelo então ministro Marcos Aurélio Mello, não é lá muito condizente com a liberdade de expressão e a democracia. A verdade é que o STF também tem extrapolado.
Recomendo a leitura da entrevista com o ex-ministro Francisco Resek, na Revista Crusoé:

https://crusoe.com.br/edicoes/177/francisco-rezek-supremo-culpa/

Esbofetear a democracia

Rubens Cavalcante da Silva (Serventuário)

Atentar contra a Constituição Federal e, especialmente, contra "o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação" (CF/88, art. 85, caput e inciso II), "usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício" (Lei nº 1.079/50, art. 6º, 6) são atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e, por isso, definidos como crime de responsabilidade, devendo o autor de tal crime próprio responder por ele, na forma prevista na Constituição Federal e na Lei nº 1.079/50.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O colunista reclama da qualidade dos "debates" (aspas dele) de hoje em dia, mas ele mesmo é useiro e vezeiro em cometer todo tipo de falácias para sustentar "narrativas" (aspas dele).

O STF também foi muito atacado, inclusive fisicamente, pelos petistas (militantes próprios ou terceirizados, que nunca deram a mínima para a democracia "burguesa"), mas não se via desses iluminados tanta indignação.

https://www.poder360.com.br/justica/grupo-atira-tinta-vermelha-em-predio-onde-mora-carmen-lucia//>
https://www.poder360.com.br/justica/grupo-joga-tinta-vermelha-no-predio-do-stf-aos-gritos-de-lula-livre/

Perda de credibilidade

Gil Reis (Advogado Autônomo)

Lamentavelmente qualquer comentarista ou veículo de comunicação, em um país partidarizado como o nosso, que toma partido ao invés de uma análise acurada dos fatos com equidade e expõe os acertos e erros perde a credibilidade, pelo menos, no que me diz respeito.
Talvez eu seja ingênuo por achar que quem autoriza ou desautoriza procedimentos no Brasil é a nossa Constituição. O absurdo maior é considerar uma manifestação, de que leva às ruas milhões de pessoas para manifestar insatisfação, "antidemocrática". Quanto às bandeiras, slogans e manifestações orais creio que tudo faz parte da tão "esgarçada" liberdade de expressão. Agora parafraseando Shakespeare só me resta dizer: "ser ou não ser, esta é a questão.

Shakespeare no brasil?

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Se Shakespeare está no Brasil, onde anda o nosso Macunaíma? Em Brasília, com os caminhoneiros, no Palácio da Alvorada...ou nas Ilhas Britânicas?

O Estado Democrático de Direito e o Império da Lei

Antonio Carlos B. de Araújo (Defensor Público Estadual)

Fica fácil entender o porquê do pequeno número de bacharéis em direito aprovados nos exames de ordem, nos exames de habilitação para o exercício da advocacia, degrau inicial para outras carreiras jurídicas. Numa sociedade plural e democrática como a nossa é admissível, salutar e necessária a coexistência de opiniões diferentes. No entanto, utilizar a liberdade de expressão garantida em um Estado Democrático de Direito para atentar contra existência do próprio Estado, sua Constituição e a democracia, constitui autocanibalismo, merecendo medidas legais do guardião da Supremacia da Constituição, pois o limite da democracia é a sua autocontradição. Neste prisma, perfeita a colocação do professor Lenio Streck, que é um critico de muitas decisões do STF, mas que aqui, usando trecho da obra de Shakespeare, na qual o Lorde-juiz prende o filho do rei que o esbofeteara, por tal ato representar agressão ao próprio Rei Henrique V, seu pai, e portanto o Estado, defende a coerência dos atos dos Ministros em defesa da autoridade do Estado. Quais foram os crimes comuns ou de responsabilidade que os Ministro do STF cometeram ? Nenhum é a resposta. Todavia, se vierem a cometer, deverão sofrer impeachment e serem responsabilizados criminalmente, essa é a regra democrática.

Mudam-se os réus... mudam-se as opiniões...

Ricardo Coelho de Araujo (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ué, segundo o próprio articulista, há 2 anos atrás:

"Permissa vênia, o artigo 43 do RISTF, usado para sustentar e abrir de ofício a investigação tem um problema de não recepção constitucional. Isso em uma análise paramétrica. Em uma análise ordinário-substancial, ele mesmo não dá azo a que o próprio STF investigue fatos que não ocorreram na sede ou dependência do STF. Ou seja: o dispositivo não foi recepcionado e, mesmo lido com validade, não dá essa abrangência. Não encaixa."

Ué!!

https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/senso-incomum-stf-fake-news-temos-ortodoxos

Democracia é inegociável

Antônio. A. JR (Estagiário - Empresarial)

O professor Lenio, mais uma vez, é altivo ao fazer a analogia entre o texto de Shakespeare e a violência politica organizada às instituições democráticas, notadamente, o judiciário.
Vale dizer, democracia não é o regime da libertinagem, ao contrario, é o regime da lei, da obediência, da subordinação. Desta forma, violentar a democracia não é outra senão uma tentativa de extrapolar o regulamento político, a Constituição.
Em resumo, a tentativa (pouco competente - como tudo oriundo do presente governo) de golpe além de uma lesão ao poder constituído é, sobremaneira, um ato na direção da destruição, da distopia, qual seja, o império do não direito, o império da autofagia democrática.
Nos melhores sonhos bolsonarista, a frase mais dita é: "faço isso porque sou livre!".

STF não é o juiz digno da peça de Shakespeare

A.A.R.C. (Professor Universitário)

Infelizmente, não se sustenta o paralelo inventado pelo Lenio: o STF hoje , decididamente NÃO É , o juiz digno e corajoso da peça de Shakespeare, mas, ao contrário, se parece mais com os juízes de "O Processo" de Kafka, que fazem e desfazem sem o apoio de qualquer legalidade ou constitucionalidade..

Ótimo

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Texto muito bem escrito, parabéns ao Professor.

Lênio Streck: o curador das minhas feridas.

Camélia (Outros)

É simplesmente um afago ler essas palavras vindo de um estudioso e pesquisador contemporâneo. Não me sinto só - uma das únicas pessoas que ainda estudam o Constitucionalismo com o coração aberto e que acreditam na Nossa Democracia... e mais! Que luta pela Democracia através das palavras, dos argumentos e dos inúmeros estudos e pesquisas - que, de certa forma, contemplam a estrutura do nosso Estado de Direito.
Obrigada, Lênio! Obrigada estudiosos e estudiosas! Que possamos levantar a cabeça em momentos obscuros como esses, que possamos falar com a convicção adquirida pelas nossas árduas pesquisas e reflexões, que possamos, logo, defender o nosso Estado de Direito.

A democracia é uma ficção...

Luiz Carlos Schoreder (Serventuário)

Atualmente nós vivemos sob o mesmo sistema político de séculos e milênios passados, onde o Poder é exercício pelo Monarca (Atualmente o Estado, representado pelos políticos e burocratas), o qual é influenciado em suas decisões pelo alto clero (nossos acadêmicos), nobreza (nossa elite intelectual) e os burgueses (donos de grandes empresas bajuladores dos outros 3 grupos).

Portanto esse papo de defesa da democracia não engana mais ninguém, o que eles pretendem é apenas extirpar da nossa sociedade grupos políticos que coloquem em xeque o poder estabelecido.

Falam tanto da ditadura chinesa mas não se vê tantas diferenças entre o STF e o partido comunista chinês.

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