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Faraó dos bitcoins

MPF aprova venda de bitcoins apreendidos e depósito em conta judicial

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal, órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, aprovou a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos durante a investigação apelidada de operação Kryptus, que desarticulou uma organização criminosa responsável por supostas fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas.

Segundo o MPF, a venda dos bitcoins é a opção mais segura
123RF

O total apreendido, avaliado em cerca de R$ 150 milhões, deve ser depositado em uma conta judicial para destinação futura, a ser definida pela Justiça. O órgão superior do MPF decidiu ainda criar um grupo de trabalho para elaborar roteiros e manuais de atuação que auxiliem os procuradores em casos envolvendo moedas digitais.

Seguindo um roteiro de boas práticas de investigações elaborado em 2019 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), os criptoativos apreendidos na operação foram temporariamente transferidos para uma conta aberta pelo MPF numa corretora brasileira de bitcoins e criptomoedas.

Mas, segundo os procuradores que acompanham a investigação, considerando a volatilidade do valor do bitcoin e a própria segurança do montante apreendido, o mais recomendável seria converter os criptoativos em moeda soberana e depositar o valor numa conta judicial.

Em decisão unânime e seguindo voto do coordenador da Câmara Criminal, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o colegiado acolheu proposta apresentada pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Rio de Janeiro e aprovou a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos.

De acordo com o órgão superior, a transação deve ser feita por meio de uma corretora brasileira, observando plano de alienação por meio de lotes e sem qualquer custo para o Poder Público. O valor arrecadado em moeda nacional deve ser depositado em conta judicial vinculada ao juízo onde tramita o processo, que também deve estar de acordo com a iniciativa.

A chamada operação Kryptus é resultado de investigação conjunta promovida pelo Gaeco/RJ, Polícia Federal e Receita Federal. De acordo com a apuração, a empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), operava um sistema de pirâmides financeiras, também chamado esquemas de Ponzi, envolvendo o mercado de moedas digitais. A empresa prometia aos clientes um retorno mensal de 10% sobre o valor investido em criptomoedas, mas sequer tinha registro junto aos órgãos regulatórios para fazer as transações prometidas. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2021, 11h17

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