TJ-SP divulga detalhes sobre as eleições para o próximo biênio na corte

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, divulgou nesta quarta-feira (15/9) informações sobre a eleição aos cargos de direção e cúpula da Corte e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2022/2023. As inscrições serão online entre o próximo dia 27 até as 18h do dia 7 de outubro. O edital de convocação da eleição será publicado nesta quinta (16/9) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

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Os desembargadores votarão para cinco cargos: presidente, vice-presidente, corregedor, presidente da seção que integra (Criminal, Direito Privado ou Direito Público) e chapa da EPM. A votação ocorrerá exclusivamente no ambiente virtual, da meia-noite ao meio-dia de 10 de novembro, em primeiro escrutínio, e das 13h às 16h em segundo. Os resultados de primeiro e segundo turno serão transmitidos digitalmente.

São elegíveis à disputa para os cargos de direção os desembargadores e desembargadoras do tribunal, desde que não se inscrevam simultaneamente para mais de um posto. Já para cargos de cúpula, podem se candidatar os desembargadores e desembargadoras de suas respectivas seções.

Por fim, a direção da Escola Paulista da Magistratura terá inscrições por chapas, compostas por candidatos(as) a diretor(a) e a vice-diretor(a), seis desembargadores(as) para o Conselho Consultivo e de Programas (dois de cada seção), e um juiz ou juíza de entrância final. Com informações da assessoria do TJ-SP.