STF promove 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Acontecerá, entre os dias 22 e 24 de setembro, o 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorrerá de maneira virtual e tem o objetivo de ampliar a integração dos tribunais brasileiros quanto ao tema. As inscrições ficarão abertas até a próxima quarta-feira (22/9) e podem ser feitas pelo link.

Fernando Stankuns/Wikimedia Commons

Uma das metas da gestão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, é trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados. O objetivo do encontro é ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs), os tribunais regionais federais (TRFs), os tribunais de justiça (TJs) e as turmas recursais dos juizados.

Serão debatidos temas relevantes relativos à formação e à aplicação de precedentes qualificados, bem como sobre a gestão dos casos repetitivos e da repercussão geral. O público-alvo são: ministros, desembargadores (presidentes, vice-presidentes, membros das comissões gestoras de precedentes), juízes, servidores e integrantes dos núcleos de gerenciamento de precedentes (Nugeps).

O encontro será realizado pela plataforma Zoom, com retransmissão pelo YouTube, nos dias 22/9, das 9h às 12h; 23/9, das 9h às 11h30; e 24/9, das 9h às 11h30 e das 15h às 18h. Com informações do STF.

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