Consultor Jurídico

De volta pro Rio

2ª Turma anula processo de Moro e envia denúncia contra Cunha à Justiça Eleitoral

Retornar ao texto

Comentários de leitores

12 comentários

Ah! Então é assim......

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Um trambiqueiro planeja um delito financeiro e no cronograma também se candidata a algum cargo eletivo.
Se der pau e acharem a grana ele alega que tal bufunfa era para financiar campanha e que não foi declarada por erro do contador . Assim ele se livra da ação penal que decai para a esfera eleitoral .....
Que gênio !
Assim inauguram-se as corrupções com recibo passado e legalizado.
É isto mesmo ou entendi mal ?
Moro estava sempre certo, foi probo, incorruptível e destacou a importância de um juiz eficiente e tão bom que foi capaz de provocar sentimentos inimagináveis em alguns de seus pares.

Dissonância cognitiva

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Ao ver dos comuns, ou sejam, nós tidos como iletrados, desconsiderados e muitas vezes com nossas inteligências subestimadas é mais um réu confesso que sairá ileso e quiçá ainda poderia exigir que os valores (legais ou não) arrestados pela justiça lhes sejam devolvidos.
As decisões judiciais algumas vezes nos dão a impressão que estamos em escolinhas infantis e seus contos de carochinha quando questões eventuais de "error in procedendo" sem nenhuma ressalva encaminha o réu à absolvição ficta e o trouxa que paga impostos assiste atônito ao desfecho sem nada poder fazer.
O exercício da democracia é antes de mais nada o permitir que o indivíduo ponha em prática seu ínfimo direito de participar na auto determinação do povo a que pertence (princípio constante na declaração de direitos humanos) .
Não poderia e não deveria um grupo político ou seus indicados decidirem de forma tão agressiva ao bom senso popular já acostumado com a tese de que cadeia é somente para algumas raças e para muitos sem recursos.
Não se pratica democracia apenas pela existência de eleições, são necessárias instituições que não fujam da pauta e cumpram suas funções sem subterfúgios processualistas, especialmente pelo ator principal já não estar mais em cena e não fazer mais parte do clã.

Princípio do juiz natural

Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)

A Constituição e a legislação penal prescrevem o princípio do juiz natural. Como já visto em várias decisões de tribunais de segunda, terceira instância e até do STF, o acusado de algum crime tem direito de ser processado por um juiz natural ou seja, juiz competente e provido de imparcialidade.
Na contramão da legislação, o juízo da 13ª Vara de Curitiba era quem escolhia o réu que queria julgar. Tudo pelo estrelato e fama, com vistas à ganhos políticos.
E foi isso mesmo que aconteceu. Como recompensa, o ex-juiz virou ministro da justiça e quase foi pro STF.
Lastimável!

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

Moro era o juiz natural. A vara de Curitiba foi confirmada como o foro competente por 5 anos! Lastimável foi a tramoia que fizeram para blindar o Lula!

Juiz natural

Skeptical Eyes (Engenheiro)

O juiz natural ao que se sabe é aquele do local do cometimento do ato e onde foi apresentada a acusação. Acusações correlatas requeriam a especialização da vara de Curitiba cujo titular tem especialização em delitos daquele tipo.
Moro era sim o juiz natural para a causa correlata. Tudo isto que assistimos é um triste show e Lula é apenas a ponta do iceberg cujo tamanho real jamais saberemos pois mutilaram a Lava Jato que foi uma operação que trouxe aos brasileiros conscientes a esperança de morar num país decente. O eventual interesse de Moro em integrar o STF, se é que havia, não terá sido grande o suficiente para referendar e conviver com a nojeira que se vê no governo atual e quem sabe nem sequer desejasse ser um político usando toga.

Reino do Brasil.

Neli (Procurador do Município)

O bom do Brasil é que as instituições sempre reforçam no brasileiro a necessidade de ser esperto pra se dar bem na vida. Parabéns aos espertos, porque deles é o reino do Brasil!

Insegurança Jurídica

Gelezov (Advogado Autônomo - Civil)

Enquanto o STF tiver a composição atual, vamos sofrer com insegurança jurídica!
O STF vem atrapalhando a estabilidade do Brasil, se comporta como um partido político.
Por um STF composto por pessoas concursadas, depois aprovada por uma turma composta por juízes, advogados e promotores. Quem for aprovar o candidato deve ser escolhidos em data próxima da sabatina, evitando lobby na aprovação, como ocorre hoje. É a minha opinião!

Erro na origem

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Independente da análise do caso em tela a Constituição de 1988 infelizmente copiou a Americana quanto à indicação dos membros da Corte, e dir-se-ia até da PGR.
Pior ainda depois do impeachment de Collor, as acusações contra Lulla (condenado e revisto mas mantidas as acusações) e o impeachment de Dilma por crime de responsabilidade . Corrobora a tese do erro o atual que se encontra com alguns inquéritos em andamento e uma miríade de acusações que virão com o final da CPI da Covid19.
Portanto, a infeliz conclusão é de que a palavra "presidente da república" já não serve mais de símbolo de status e lamentavelmente foi aviltada pelos comportamentos aqui elencados.
Perdido este status há que se retirar tal poder dos presidentes pois com a possibilidade até de se reelegerem poderão compor a corte com seus correligionários que por sua natureza já nascem de um "pecado original".
URGE portanto uma reforma da Magna Carta neste sentido.
Discordo no entanto quanto a comitês de indicação. Deveriam ser concursados, ter obviamente formação técnica e sujeitos a voto direto dos cidadãos, sem chances de conchavos.

Descendo a escala da degradação

olhovivo (Outros)

E o Fachin não se peja em chancelar a descida da degradação, o que também corrobora a veracidade do "Aha, uhu, o Fachin é nosso". É um ministro de uma Corte Suprema sendo fiel a acusadores de primeiro grau. Só na Banânia mesmo. Vergonhoso.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O Fachin, ao menos no âmbito da Lava Jato, costuma estar do lado certo, ao passo que você sempre está do lado errado (defendendo os corruptos que sangraram os cofres públicos).

Mais um malfeito de moro

Um advogado de butuca (Advogado Assalariado - Administrativa)

É a anulação de mais um dos muitos malfeitos de Sérgio Moro, aquando das suas malditas escaramuças em Curitiba, com total apoio da imprensa e do Poder Judiciário à época, cujas instâncias superiores ora foram omissas, ora foram coniventes, coisas estas todas que por si sós atentaram contra a segurança jurídica e a dignidade da justiça. É certo anular agora? É, sim, mas os prejuízos são incalculáveis com as possíveis prescrições e outros percalços para a correta punição dos culpados. Sérgio Moro, por tudo de ruim que deliberadamente fez, merece ser processado, condenado e preso.

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

Pois não foi Moro quem cometeu "malfeitos", foram os corruptos e lavadores de dinheiro que foram processados, julgados e condenados por vários juízes, inclusive Moro.

Comentar

Comentários encerrados em 22/09/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.