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Tradução de conteúdo na internet é plágio?

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A prática conhecida como plágio é comum em publicações científicas, artigos jornalísticos e trabalhos acadêmicos. Com o avanço da tecnologia, dos sites e aplicativos de tradução automática, o plágio tornou-se frequente também na tradução de conteúdo da internet. Dependendo do caso, pode gerar consequências graves.

Assim como a cópia de um conteúdo sem os devidos créditos é considerada plágio, a sua respectiva tradução sem a menção do autor original também é uma prática ilegal. Da mesma forma, usar uma tradução sem autorização do tradutor responsável ou do detentor da obra é uma prática ilícita.

Em linhas gerais, o plágio é uma violação dos direitos autorais. Segundo o Código Penal, a prática é passível de multa ou detenção, que pode variar de três meses a quatro anos. Diversas leis brasileiras tratam dos direitos autorais e, consequentemente, do plágio. Entre elas, a Constituição Federal, o Código Civil e a própria Lei dos Direitos Autorais (LDA). Confira alguns aspectos principais de cada legislação:

— Constituição Federal: segundo o artigo 5º, inciso XXVII, "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras (…)". Ou seja, os autores são detentores de seus direitos autorais, que podem ser transmitidos a herdeiros.

— Código Civil: de acordo com o artigo 1228, "o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha". Em resumo, o proprietário tem o direito de utilizar sua obra e mais ninguém por ser o único detentor dos direitos autorais.

— Lei dos Direitos Autorais (LDA): em vários artigos, diz que as obras intelectuais e protegidas são "criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". Entre as obras intelectuais listadas estão as literárias, artísticas, científicas, conferências, adaptações e traduções. O detentor dos direitos pode reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra ou a menção de seu nome, entre outros pontos.

— Tradução automática: algumas plataformas de tradução automática, como o Google Tradutor, acabaram impulsionando a prática de plágio de conteúdo devido à facilidade de obter informações em diversos idiomas. Livros, ebooks, reportagens jornalísticas e pesquisas científicas são alguns exemplos.

As cópias parecem ser de autoria de quem as traduziu, mas, na verdade, foram escritas originalmente em outra língua, caracterizando uma forma de plágio. Ou seja, uma prática ilegal, passível de multa ou detenção. E, por estar em outro idioma, quem plagiou se sente confortável com o ato.

Existem vários tipos de plágio. Confira os cinco principais:

Plágio direto: cópia integral (palavra por palavra) de um conteúdo de outro autor, sem identificar a fonte original. Pode ser uma ideia, um texto, códigos de programação etc.

 Plágio indireto: cópia parcial do conteúdo. Ou seja, o texto é escrito com suas próprias palavras, mas a ideia original é de outro autor e não há informação sobre a fonte ou o autor original;

Plágio conceitual: cópia do conceito, ou seja, da ideia de outro autor sem citação da fonte;

 Plágio consentido: mais comum no mundo acadêmico, é quando dois ou mais pesquisadores trocam suas pesquisas para que sejam utilizadas por um ou por ambos com o intuito de potencializar suas produções acadêmicas;

 Plágio às avessas: quando o conteúdo é de sua autoria, mas você atribui a um terceiro que tenha grande prestígio em determinada área e que poderá dar maior credibilidade ao conteúdo.

A melhor forma de evitar o plágio na tradução de conteúdo é evitar ferramentas online e, de fato, contratar uma empresa especializada em tradução e produção de conteúdo. Já na tradução juramentada, o documento original é traduzido fielmente. Ou seja, o tradutor juramentado não julga o conteúdo, mas o traduz para que reflita com fidelidade o significado do documento original.




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 é vice-presidente da Korn Traduções.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2021, 6h35

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