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Levantamento do CNJ

Pesquisa mostra evolução de percentual de pessoas negras na magistratura

O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020.

Os dados são da pesquisa "Negros e Negras no Poder Judiciário", um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos assentamentos de pessoal dos tribunais e que será divulgado no dia 14 de setembro, às 17h30, em evento online transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.

O objetivo da pesquisa foi avaliar os resultados da implementação da Resolução CNJ 203/2015. O normativo dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.

Além de juízes e juízas, o estudo abrangeu outros cargos da Justiça, como servidores e servidoras, estagiários e estagiárias. Considerados os ramos de Justiça, enquanto o maior percentual de participação de pessoas negras entre membros da magistratura está na Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral é que concentra a maior taxa de negros entre servidores e servidoras. Já a Justiça Federal se destaca com maior proporção de estudantes negros e negras em fase de estágio.

O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ em julho de 2020 para elaborar estudos e indicar soluções que culminem em políticas judiciárias sobre a igualdade racial. Discutido ao longo da história do Conselho, o tema integra a pauta do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2021, 13h42

Comentários de leitores

1 comentário

Afro-brasileiros

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Afro-brasileiros é um termo melhor que "negros".
A minha preocupação é se, com negros e negras nos Poderes Públicos, principalmente no Poder Judiciário, teremos uma Justiça melhor e mais equânime.
Nos USA verificou a agressão de afro-americanos contra japoneses e chineses por causa do vírus corona - 19. Também, contra um casal de mulheres residentes na Califórnia, um dos Estados mais liberais da Federação? Confederação? norte-americana, multirracial.
"O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, chamou o movimento negro de "escória maldita" formada por "vagabundos", durante uma reunião interna com servidores, cujo áudio foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira.
Na ocasião, Camargo também atacou Zumbi, a quem chamou de "filho da puta que escravizava pretos", referiu-se a uma mãe de santo como "macumbeira", desdenhou do Dia da Consciência Negra e prometeu demitir diretores que não tiverem como "meta" a demissão de "esquerdistas" https://www.brasildefato.com.br/2020/06/03/presidente-da-fundacao-palmares-chama-movimento-negro-de-escoria-maldita.
>Se existe negro, aqui no Brasil, que critica negro, não podemos, também, exigir que o negro respeite índio, idoso, homossexual, mulher, prostituta, cigano, judeu e outras minorias. Não podemos "patrulhar" o negro, exigindo dele um comportamento que vocês, brancos e reacionários não seguem.
É incoerência exigir que todos os negros sejam democratas, mas é, justamente, a defesa da Democracia que está permitindo aos negros ascensão social e participação nos produtos da sociedade.
Fica o comentário para os leitores pensar, elogiar, aprimorar e criticar (é Democracia).

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