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Desabafo infeliz

Médica que postou sobre "facada mal dada" não cometeu crime contra Bolsonaro

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A médica que postou no Twitter a mensagem "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!" não cometeu crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

No Twitter, médica postou mensage inadequada, mas não cometeu crime
Reprodução

A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (8/9) concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar inquérito penal aberto pela Polícia Federal em solicitação do Ministério da Justiça para apurar o caso.

Para a pasta, a frase, publicada pela médica em outubro de 2020, possui conteúdo grave, pois faria referência à tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral de 2018. Assim, teria causado ofensa à honra dele.

Em maio, o desembargador convocado, Olindo Menezes, suspendeu o inquérito. Nesta quarta, votou pelo trancamento e foi acompanhado por unanimidade pelos ministros integrantes da 3ª Seção.

"A despeito do ocorrido e por tudo que se pode extrair dos autos, não há nenhum indicativo da intenção de ofender a honra do presidente, senão a manifestação de sua parte em rede social com expressão inadequada, inoportuna e infeliz, mas que não é suficiente para sustentar a pretendida imputação penal", disse o relator.

Para o desembargador convocado, a discordância que surge ao comentário só se dá no campo moral e do censo comum. Do seu conteúdo, não se extrai nenhuma ofensa pessoal, pois não há referência direta ao presidente, nem xingamentos ou ofensas.

"As pessoas são livres para manifestar o pensamento, mas devem ter consciência que podem ser responsabilizadas pelas eventuais ofensas à honra, o que não ocorreu no caso, por se tratar de desabafo em rede social sem indicar sequer, ainda que inferido, o destinatário", concluiu.

HC 667.203




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2021, 15h31

Comentários de leitores

13 comentários

"Facada mal dada"

Ediberto BH (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Essa médica por acaso fez parte da quadrilha (conspiração não é crime) que encomendou a facada? Só pode! Aí, caberia a apenação apropriada, né?

Decisão estúpida é pouco...

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Tudo que o presidente fala é crime, já uma senhora igual a esta senhora que fala isso, não é... Os valores estão invertidos. Se falar muito menos do que isso contra os semideuses do olimpo tribunal que se acha maioral... Vai estar preso preventivamente e por prazo indeterminado, isso se sair vivo e andando... Aquele jornalista Osvaldo Eustáquio, nem isso conseguiu.

Decisão correta

AP Advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

A decisão está correta. A médica não cometeu crime, embora possa ter dito uma frase infeliz.

Fora isso devemos levar em consideração que o destinatário do desabafo, pois não passou disso, é o presidente da república, pessoa pública que não deve ficar melindrada por qualquer coisa. Há problemas reais e sérios com que deve se preocupar.

Aliás o mesmo presidente durante a campanha mencionou de cima de um palanque no Acre: "vamos metralhar a petralhada".

Cometeu crime, foi denunciado? Não e nem deveria sê-lo.

A liberdade de expressão vale para todos e somente condutas graves devem merecer a atenção do direito penal.

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