Programa do STF é reforço para combater notícias falsas, diz coordenador

O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas.

Fernando Stankuns/Wikimedia Commons

No episódio do podcast Supremo na semana, publicado neste sábado (4/9), Pedro Felipe Oliveira, que é coordenador do comitê-gestor do programa, falou sobre o tema.

“A desinformação sempre existiu, mas é importante também entendermos a dimensão que a desinformação atinge nesse contexto atual que eu costumo chamar de revolução digital. No momento atual, nós estamos vivendo uma transformação em que diversas ferramentas tecnológicas, como a internet e a inteligência artificial, que já existiam há muitos anos, deixaram de ser fontes secundárias de produção de informação para se tornarem fontes primárias de produção de informação de políticas públicas, de decisões  administrativas, de decisões judiciais, e isso torna o ambiente da desinformação muito mais dinâmico, polarizado e eficaz do que nós costumávamos ver há algumas décadas”, contextualizou.

Segundo ele, a medida se fez necessária diante do “aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas sobre decisões e sobre os próprios ministros, atribuições de falas — que não aconteceram — a ministros, diversas interpretações equivocadas diametralmente opostas sobre o que está escrito nas decisões e nos acórdãos do STF”.

O programa, criado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, vai contar com a atuação de técnicos de diversas expertises no âmbito do tribunal, explicou o secretário-geral.

“Nós, do Supremo, entendemos que era o momento de um reforço institucional sobre o monitoramento de como essa desinformação acontece, algumas reações, algumas contramedidas de trazer informações claras, reais, objetivas, verdadeiras sobre alguns pontos que têm sido conversados nas redes sociais e, de maneira geral, proporcionar debates, discussões, ações e parcerias com instituições públicas e privadas sobre esse tema, trazendo um programa não que atua na parte judicial, mas na parte administrativa do Supremo Tribunal Federal.”

O secretário-geral também rebateu algumas críticas de que o Supremo diria, com o programa, o que é verdade ou mentira. “A Constituição garante a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de exposição e difusão da informação dos mais diversos temas, e o Supremo, como guardião da Constituição, tem sido extensivo nas decisões judiciais em relação a esses temas. Nós temos o marco civil da internet, temos a lei de acesso à informação e, portanto, existe toda uma baliza normativa com parâmetros e definições que deve ser observada em todas as ações e iniciativas no programa de combate à desinformação.”

O episódio traz ainda um resumo das decisões da semana e as expectativas para os próximos dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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