Portal e-SAJ do TJ-SP ficará indisponível no feriado de 7 de setembro
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3 de setembro de 2021, 14h47
Em razão de uma atualização de sistema, neste feriado de 7 de setembro o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-PG e o DelegaciasWS (Web Service) do Tribunal de Justiça de São Paulo estará indisponível das 18 horas do domingo (5/9) até 6 horas da quarta-feira (8/9).
Os demais serviços do portal e-SAJ, como a consulta processual, poderão apresentar intermitência nesse período. Por isso, o plantão ordinário de segunda e de terça-feira (dias 6 e 7/9) funcionará em regime de contingência. Os pedidos serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão.
Como será o plantão ordinário em regime de contingência
Todos os pedidos para o plantão do final de semana deverão ser encaminhados por e-mail, em formato PDF. No primeiro grau, serão recebidos das 9 às 13 horas. Os e-mails das unidades do interior estarão disponíveis no site do tribunal.
Na capital paulista, as demandas devem ser enviadas para os e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].
No segundo grau, o plantão também funciona das 9 às 13 horas e os pedidos podem ser enviados até 12 horas para o e-mail [email protected], que também será usado para comunicação interna e com órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
Funcionamento interno
O trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis no site da Corte.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ-PG poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão).
Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência serão encaminhados ao e-mail do distribuidor ou da unidade competente. Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional.
Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Confira todas as orientações do plantão no Comunicado Conjunto 1.978/21 (primeiro grau) e no Comunicado 360/21 (segundo grau).
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