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Conduta inaceitável

Juiz condena réu por injúria racial contra professora da filha

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por injúria racial contra uma professora de educação infantil de sua filha. 

123RF

De acordo com a denúncia, o réu foi até a sala de aula e, sem nenhum motivo aparente, empurrou a professora pelo ombro e disse: "Você é preta, quem pensa que é? Nós somos brancos e você não pode se desfazer da minha filha". O pai de outra criança, que testemunhou a cena, chamou a polícia.

Na sentença, o juiz afirmou não haver dúvidas de que o réu proferiu a frase imputada na denúncia, que "inequivocamente tem claro conteúdo de injúria racial, pretendendo que alguém da raça negra seja inferior ao branco, o que é absolutamente inadmissível e caracteriza plenamente o crime imputado, sendo de rigor sua condenação".

Na dosimetria da pena, o magistrado aumentou a pena base considerando as circunstâncias do delito: "É chocante que alguém venha a praticar um crime assim antiquado, ultrapassado, e descabido, num ambiente escolar, na presença de crianças, e justamente contra a professora delas. O exemplo dado pelo réu ali foi dos mais nocivos e inaceitáveis, e isso não pode de forma alguma ser desconsiderado".

Além disso, conforme o magistrado, a ofensa se iniciou gratuitamente, e não no curso de uma discussão, tendo o réu ido até a sala de aula somente para ofender a vítima. Franco também destacou que, em razão do episódio, a professora teve que se afastar da classe com a qual já trabalhava há quase meio ano.

"Por tudo isso, dada a gravidade do caso concreto, e a personalidade demonstrada pelo réu, que não apresentou qualquer arrependimento mas, antes, ainda quis imputar à vítima uma acusação falsa, tenho como necessária e adequada a fixação da pena no patamar intermediário previsto no tipo penal", afirmou.

A pena privativa de liberdade, de dois anos de reclusão em regime semiaberto, foi substituída por serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de quatro salários mínimos, destinada a uma entidade a ser especificada na fase de execução.

"A prestação de serviços à comunidade é aplicada por ser das mais eficientes na reeducação dos condenados e no desestímulo à reiteração criminosa", finalizou o juiz.

1500681-96.2019.8.26.0011




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Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2021, 21h14

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