Morre o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, aos 73 anos

Morreu nesta sexta-feira (29/10), aos 73 anos, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Ele ocupou o cargo por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.

O atual PGR, Augusto Aras, decretou luto oficial de três dias na instituição. "Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas", afirmou Aras.

Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ, também divulgou nota de pesar. "Procurador-geral da República por oito anos, entre 1995 e 2003, Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares e amigos."

"Foi um grande jurista e um grande procurador. Muito injustiçado, por conta de ataques políticos infundados. Formado em Yale, tinha qualificação magnífica. Só depois que se viu a atuação irresponsável de um PGR como Janot é que se pôde avaliar a qualidade de sua gestão", lamentou o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Em nome dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, Humberto Martins, manifestou profundo pesar pelo falecimento de Brindeiro.

"Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda."

"Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF", afirmou o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, pelo Twitter.

"Conheci Geraldo Brindeiro em meados dos anos 2000, quando oficiava junto ao Superior Tribunal de Justiça, após sua longa gestão como procurador-geral da República. Seus pareceres no STJ eram primorosos. Isso explicava a razão de ele ser mencionado em votos de alguns ministros do STF como "Professor Geraldo Brindeiro". O ministro Humberto Martins passou a assim mencioná-lo em seus votos no STJ. Suas manifestações eram ricas e muito seguras. Para quem foi tão poderoso como ele, esse tipo de cuidado revelava uma grande humildade. Não posso falar sobre seus tempos como PGR, mas sempre dei meu testemunho sobre Brindeiro como um dos mais preparados nomes do Ministério Público brasileiro", disse o professor Otávio Luiz Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Biografia
Brindeiro era filho de Djair Falcão Brindeiro, que foi senador por Pernambuco por dois anos, e sobrinho de Djaci Falcão, que foi ministro do Supremo. Além disso, era primo de Marco Maciel, vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, Geraldo Brindeiro era o mais antigo membro do MPF em atividade.

Ele começou a carreira como assessor jurídico do Supremo Tribunal Federal no gabinete de seu tio, o então ministro Djaci Falcão, de 1971 a 1973. Depois, foi técnico de controle externo no Tribunal de Contas da União em 1973, e procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de 1973 a 1975.

Assumiu o cargo de procurador da República em fevereiro de 1975. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal. Desde 1984 era professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília.

Brindeiro formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1970. Doze anos depois, obteve o título de mestre em Direito pela Universidade de Yale, nos EUA. Em 1990, pela mesma instituição, conseguiu o título de doutor.

No mesmo ano, foi indicado pelo então PGR Aristides Junqueira como vice-procurador-geral Eleitoral e secretário de coordenação do MPE. Na função, foi membro da comissão de estudos para a revisão e atualização da legislação eleitoral a partir de fevereiro de 1991.

Subprocurador-geral da República junto ao STF, a partir de abril de 1994 integrou e foi coordenador executivo da Câmara Constitucional do Ministério Público Federal (1994-1995).

Foi empossado como PGR em janeiro de 1995, escolhido por FHC para dar à instituição um caráter mais técnico e menos político. Ficou conhecido como "engavetador-geral da República", acusado de não dar continuidade a processos contra políticos, especialmente das acusações de venda de voto para aprovação da reeleição no primeiro mandato de Fernando Henrique. Foi reconduzido três vezes com aprovação do Senado, ocupando o cargo por oito anos no total.

O MPF lembra suas realizações estratégicas, como a construção da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a consolidação da atuação institucional do MPF. Foi o fundador da Escola Superior do MPU (ESMPU). Como procurador-geral Eleitoral (PGE), teve atuação destacada e intensa, sobretudo pela afinidade que sempre teve com o tema. Brindeiro era o PGE quando o país passou a contar com o sistema eletrônico de votação.