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Eleições OAB 2021

Da Redação

Representatividade e inclusão

Candidatos à presidência da OAB-SP debatem equidade racial

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A Aliança Jurídica pela Equidade Racial na Advocacia promoveu um debate entre candidatos à presidência da seccional paulista da OAB para debater o tema.

A iniciativa reúne as bancas Pinheiro Neto, Mattos Filho, TozziniFreire, BMA — Barbosa Müssnich Aragão, Machado Meyer, Veirano, Lefosse, Demarest e Trench Rossi Watanabe.

Em sua apresentação, o advogado Alfred Skaff afirmou que a questão da equidade social deve ser debatida não no âmbito da advocacia, mas também no Ministério Público e do Judiciário. "Precisamos tratar os iguais igualmente e desigualmente os desiguais. Se o problema da equidade existe na classe dos advogados, é por absoluta falta de liderança e informação. Um líder precisa respeitar a diversidade", disse.

Para Skaff, se a OAB-SP tem errado como instituição, cabe a todos os candidatos se comprometerem a tentar mudar essa realidade, independente de quem vença.

"Esse problema me machuca. Esse problema de advogados de cor ficarem com medo de despachar com o delegado. Com receito de despachar com o juiz ou promotor. É o Ministério Público que trabalha para nós. É a polícia que trabalha para nós. É o Poder Judiciário que trabalha para advocacia e não o contrário. Racismo, discriminação, complexos e recalques devem ser tratados com muita rigidez", afirmou.

O atual presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, que tenta a reeleição, defendeu uma gestão plural. "Nosso compromisso é de bandeira. É de princípio. Apresentamos na última eleição a chapa com o maior número de representantes da advocacia negra", afirmou lembrando que isso foi encampado antes da aprovação das cotas raciais e da paridade de gênero pelo Conselho Federal da OAB. 

Em sua manifestação, a candidata Dora Cavalcanti ressaltou que a sociedade e não só a advocacia precisam de políticas afirmativas para vencer o racismo estrutural que vigora no país. "No nosso projeto e na nossa construção as mulheres e as pessoas negras não participam apenas para cumprir cotas. Tanto a paridade de gênero como a equidade racial são pautas fundamentais para o nosso grupo", explicou.

Dora também criticou a atual gestão da OAB-SP. "Boa parte das pessoas que batalharam para eleger a atual direção abriram dissidência pública por meio de dois documentos muito bem fundamentados", disse. Ela também disse que planeja implementar uma diretoria de inclusão e disse que gostaria que sua vice — a advogada Lazara Carvalho — representasse a chapa no debate, mas que devido as regras isso não foi possível. Por fim, ela citou episódio de racismo em um grupo de WhatsApp de advogados inscritos na OAB-SP que gerou procedimento disciplinar e, seis meses depois, ainda não tem relator.

Patrícia Vanzolini defendeu que a advocacia negra seja representada em todas os lugares da OAB-SP. "Os negros e negras tem que estar na ESA, na Caasp, nas comissões e nos eventos", disse. Ela também defendeu a inclusão do letramento antirracista com cursos e conferências sobre advocacia negra e a fomento antirracista para que a OAB-SP consiga propor ações afirmativas para a sociedade.

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Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2021, 20h52

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