Opinião

Democracia para quem não acredita

Autor

  • Guilherme Barcelos

    é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) mestre em Direito Público pela Unisinos-RS pós-graduado em Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico) graduado em Direito pela Urcamp-RS membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Curitiba-PR) advogado e sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

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27 de outubro de 2021, 9h14

Este artigo traz uma sugestão literária. E a indicação de leitura é a obra "Democracia para quem não acredita" (Editora Letramento), de Georges Abboud, um convicto defensor da democracia e da possibilidade de uma existência coletiva que permita a todos, indistintamente, o acesso a uma vida digna. Georges é professor da PUC-SP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (DF e SP). É mestre, doutor e livre-docente. Advogado e consultor jurídico, também é autor de várias outras obras, entre as quais os livros "Processo Constitucional Brasileiro" e "Direito Constitucional Pós-Moderno", ambos publicados pela Thompson Reuters. É um crente na potência da educação, assim como nós outros o somos. E a obra em

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questão, por sua vez, é dedicada a cada indivíduo descrente na democracia, na esperança de lembrá-lo de sua existência política. O livro é fantástico. E, embora escrito por um jurista (dos melhores, registre-se), não se trata de uma obra jurídica propriamente dita, mas, sim, de um escrito direcionado a outro público, um novo público sem necessária formação jurídica, a quem, num genuíno convite à trincheira da lucidez, convida para uma missão relevante: convencer os descrentes da importância da proteção da nossa democracia.

Dividido em 11 capítulos, o livro "Democracia para quem não acredita" lida com temas dos mais diversos: democracia e constitucionalismo, democracia e accountability, democracia, legalidade e common ground, democracia, demagogia, respeito mútuo e forbearence, democracia e dignidade, democracia e minorias, democracia e seus inimigos, democracia e polarização etc. Trata-se de uma verdadeira união de ensaios sobre a democracia. É fato que as democracias hoje estão atuando ou se defendendo em tempo histórico distinto da modernidade tradicional. Assim, perante a contemporaneidade, a sociedade e a democracia não se explicam ou fundamentam por visões ou narrativas unívocas, nem mesmo por fundamentos metafísicos. Vivemos, diz o autor, a polifonia dos tempos complexos que tem desafiado Estado e a democracia constantemente, em especial por causa das novas tecnologias e da globalização. Logo, justamente para compreender a complexidade, é que Georges apresenta tais ensaios condensados em livro, afinal, como ele mesmo adverte (e bem!), a complexidade, se não compreendida, ou tratada como aliada, pode se transformar em um dos maiores riscos para a democracia, pois o populista, à esquerda ou à direita, é, antes de tudo, um parvo simplificador da realidade e dos problemas.

Não basta que a escolha dos governantes seja democrática se a democracia não constar no agir do governo eleito. Afirmar que a democracia é o governo do povo é muito pouco para realmente tratarmos da sua essência, e o motivo é simples: a maioria, muito mais do que nosso otimismo na humanidade indica, degenera. A soberania popular configura elemento essencial da democracia, posto que a vontade do povo é a fonte de legitimidade da autoridade do poder. Porém, inexiste democracia se a maioria subjugar a minoria. Eis algumas das ideias constantes da obra.

Tiago Correia e o gaúcho de Bagé que vos escreve trocavam algumas falas nestes últimos dias. Tiago é um amigo, irmão, e, bem sabemos, um dos maiores artistas do Rio Grande do Sul. Um verdadeiro poeta, diríamos. E foi aí, a partir de reflexões nossas, que veio à tona um belo trecho da música "Bandeira de paz", de autoria de Tiago, que se encaixa perfeitamente com aquilo que está posto e exposto na obra de Georges: "Para que servem outras bandeiras se o homem é destruidor?". A bandeira da democracia constitucional serve justamente para brecar tais ímpetos belicosos. E, como Tiago mesmo escreve, é por esse caminhar, tal e qual o pólen da flor, que um dia, através do vento, "se semeará paz e amor". Seguiremos o passo, dessa forma, lutando por nossos direitos. E sempre com a alma desarmada.

A mensagem passada por Georges é riquíssima, portanto, podendo ser perfeitamente condensada por uma passagem da famosa peça de Bolton, "O Homem que Não Vendeu sua Alma": num mundo sem lei, cara a cara com o Diabo, "crês realmente que poderias resistir com bravura aos ventos que se levantariam contra ti?". Por essas e outras, enfim, é que "Democracia para quem não acredita", de Georges Abboud, já nasce como um clássico. E a leitura, sobretudo para quem é um descrente na democracia, se afigura como indispensável.

* Texto publicado originalmente no jornal Tribuna do Pampa

Autores

  • é advogado, sócio fundador do escritório Barcelos Alarcon Advogados, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS), pós-Graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral pela Verbo Jurídico, membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro (EJE-TRE).

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