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Paridade de Armas

OAB-SP deve fornecer lista de inscritos da subseção da Lapa (SP) a todas as chapas

A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e às subseções. A determinação é da Comissão Eleitoral Nacional da OAB.

Divulgação

O pedido havia sido feito pelo advogado Marcos da Costa, ex-presidente da seccional paulista, em nome da chapa "OAB Perto de Você", da Lapa. O anúncio da decisão foi feito nas suas redes sociais.

Segundo Marcos, a determinação permite que as chapas se comuniquem com seus eleitores e que os advogados conheçam aqueles que concorrem ao pleito, bem como suas respectivas propostas. Para ele, a medida garante paridade entre aqueles que concorrem pela situação e pela oposição e assegura a democracia dentro da instituição.

Conforme o portal "Juristas", a chapa afirmou ter solicitado a lista de advogados dentro do prazo, mas o pedido foi negado por suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados. A decisão da OAB Nacional levou em conta a necessidade de harmonia e equilíbrio de forças entre as candidaturas.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2021, 20h16

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