CNJ faz nesta 2ª seminário sobre reconhecimento pessoal em processos criminais

O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda-feira (25/10), a partir das 10h, o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos e a prisão ou mesmo condenação de inocentes.

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O conhecimento apresentado no seminário servirá de subsídios para a elaboração de produtos, rotinas, normas, treinamentos, publicações e outros instrumentos a serem preparado pelo GT. Coordenado pelo ministro do STJ Rogerio Schietti, o colegiado atua por meio de cinco comitês técnicos incumbidos de produzir uma minuta de resolução com a regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no Poder Judiciário.

Também será criado um manual com o diagnóstico dos elementos que facilitam a condenação de inocentes e uma orientação técnica no sentido de solucionar essa questão. Outra ação é o  mapeamento de boas práticas para o reconhecimento em sede policial e a elaboração de proposta de uma minuta de projeto de lei para aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e ações de capacitação na temática.

Na programação do evento, estão previstas as falas de membros do GT e de especialistas convidados. O término está previsto para 18h20.

Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube:

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias