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Semana Nacional de Conciliação acontece de 8 a 12 de novembro

Acontece de 8 a 12 de novembro, nos tribunais estaduais, federais e do Trabalho, a 16ª Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha terá como foco a autorresolução de conflitos e sua contribuição no sentido de poupar tempo para as partes e dar eficiência ao Judiciário.

CNJ

Nos meses que antecedem o evento, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos.

Ao mesmo tempo, cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas das audiências. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita o processo e informar que desejam resolver a questão de maneira conciliatória.

A organização do evento lembra ainda que é possível procurar o tribunal para propor conciliação a qualquer momento, e não apenas durante a semana.

A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse.

Na edição do ano passado, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e as Centrais de Conciliação e Cidadania, em São Paulo e Mato Grosso do Sul, fizeram 3.400 tentativas de conciliação, tendo sido responsáveis por encerrar 2.149 processos.

Na página do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região é possível solicitar a participação em uma audiência por meio do serviço "concilie seu processo". Assim, quem não conseguir participar do evento poderá ter seu pedido analisado para uma futura pauta de audiência.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Federal da 3ª Região promoverá as audiências por meio do Skype, Microsoft Teams, Cisco Webex e WhatsApp.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2021, 17h58

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