Consultor Jurídico

Cientistas do Direito

Craques da justiça, da economia e da política reúnem-se em Lisboa

Como já acontece há 9 anos, juízes, advogados, economistas e políticos vão se encontrar em Lisboa para tentar equacionar e formular soluções para as grandes encrencas que assolam o Brasil e Portugal. Trata-se do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre entre os dias 15 e 17 de novembro. A iniciativa é do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Reprodução/FDUL

A palestra inaugural será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A programação irá abordar temas como "Restrições aos direitos fundamentais e crise sanitária: uma visão comparada", que terá a participação de Massimo Luciani (Faculdade de Direito de Roma — La Sapienza), Miguel Nogueira de Brito (FDUL), Elival da Silva Ramos (USP) e Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim).

Outro tema abordado no primeiro dia do evento será a responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitária”, com a participação de  Maria José Rangel Mesquita (FDUL), Miguel Raimundo (FDUL), Fernando Dias de Menezes (USP) e Paulo Gustavo Gonet Branco (IDP).

Para encerrar a programação do primeiro dia, Joaquim Miranda Sarmento (Iseg — Escola de Lisboa de Economia e Administração da FDUL), Jorge Oliveira (TCU), Vilma Pinto (IFI) e um representante do governo português discutem os limites orçamentários em estado de crise sanitária.

No segundo dia de evento, a ministra Maria Cristina Peduzzi (TST), José João Abrantes (Tribunal Constitucional e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), Bruno Bianco (AGU) e Pedro Romano Martinez (FDUL) irão discutir as relações sociais e laborais em tempos de exceção.

Os modelos de semipresidencialismo em Direito Comparado serão tema de debate entre Guillaume Tusseau (Sciences Po Paris), José Levi do Amaral (USP), Silvia Bagni (Bolonha) e Pedro Sanchez (FDUL).

Já Marcus Vinicius Furtado Coêlho (presidente da Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB), Alexandre de Moraes (USP e STF), Raquel Brízida Castro (FDUL), Juan Fernandez Torres (UCM) e Mariana Melo Egídio (FDUL) discutem a jurisprudência constitucional e administrativa em estado de emergência.

A liberdade de expressão na esfera pública digitalizada também será tema de debate entre Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt/Main), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Laura Schertel Mendes (IDP e UnB), Clara Iglesias Keller (WZB Berlin) e Domingos Farinho (FDUL).

No encerramento do segundo dia, Roberto Campos Neto (Bacen), Mario Centeno (Banco de Portugal), Luiz de Mello (OCDE), Rogério Marinho e Zena Latif discutem a governabilidade e a recuperação econômica no Brasil.

No último dia de evento, o presidencialismo de coalizão e o semipresidencialismo abrem os debates. O tema será abordado por Gilberto Kassab (PSD-SP), Michel Temer, Gilmar Mendes (STF, IDP), Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP) e Carlos Blanco de Morais (FDUL).

O papel das Forças Armadas na democracia será palco de painel de discussão com a participação de Carlos Blanco de Morais (FDUL), Nelson Jobim (BTG), Raul Jungmann (ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública) e Aldo Rebelo (ex-ministro da Defesa).

A última roda de discussão terá como tema as soluções extrajudiciais de conflitos na pós-epidemia e contará com os ministro do STJ Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Belizze, José Marinho e Pedro Lomba (FDUL).

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Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2021, 13h57

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