Suprema Corte dos EUA muda as regras para que ministras falem sem interrupção

Em setembro de 1789, a Suprema Corte dos Estados Unidos foi criada. Em setembro de 1981 (quase dois séculos depois), foi nomeada a primeira mulher para a corte, a ministra Sandra Day O'Connor. No total, cinco mulheres foram nomeadas para o cargo, de lá para cá. Mas apenas em meados de outubro de 2021 a corte reconheceu que é preciso respeitar a voz das mulheres — isto é, deixar que falem, sem as interrupções de praxe.

Stacey Ilyse/Wikimedia Commons

No final da semana passada, a ministra Sonia Sotomayor anunciou, em uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, que a Suprema Corte mudou as regras dos debates em audiências de sustentação oral, especificamente para esse fim: deixar que as ministras façam perguntas e manifestem suas posições, sem serem constantemente interrompidas por seus colegas homens ou pelos advogados.

As regras mudaram depois que a Suprema Corte deu atenção a extensos estudos (clique aqui e aqui para ter acesso a eles) sobre suas audiências de sustentação oral, em que o ponto relevante foi o costume repreensível dos ministros e advogados de interromper muito as mulheres e ouvir, sem muitas interrupções, os homens — mesmo quando eles falam basicamente as mesmas coisas que as mulheres tentavam falar.

A regra principal formaliza um sistema que a corte adotou depois que fechou as portas, por efeito do coronavírus — o das audiências por telefone. Assim será daqui para a frente: terminado o tempo de cada advogado, cada ministro terá direito a dois minutos, para fazer perguntas às partes, levantar dúvidas e manifestar suas opiniões, sem interrupções.

O presidente da corte, ministro John Roberts, atuará como mediador, passando a palavra de um ministro (ou ministra) para outro(a), por ordem de antiguidade. O novo sistema põe fim ao antigo, em que cada ministro falava, interrompia os advogados e os colegas, quando lhe desse na telha.

A ministra Sonia Sotomayor disse em sua palestra, segundo dos jornais The Guardian, Huffpost e a CNN, que os estudos "causaram um enorme impacto" na corte. No entanto, as ministras já começavam a enfrentar esse problema, agindo como os ministros: interrompendo-os quando falavam. Alguns ministros passaram a pedir desculpas, quando as interrompiam.

Efeito colateral
A adoção de audiências telefônicas, por efeito do coronavírus, teve um efeito colateral notadamente observado pela comunidade jurídica e pela imprensa do país. O ministro Clarence Thomas nunca participava dos debates nas audiências de sustentação oral, a não ser por raríssimas exceções — e embora fosse um escritor prolífico.

Mas nas audiências telefônicas ele teve uma participação ativa, justamente pela proibição de interrupções. O ministro explicou, em algumas oportunidades, que "tem aversão a interrupções", principalmente dos advogados, porque a sustentação oral que eles preparavam e o tempo de que dispunham eram prejudicados pela interferência dos ministros que, muitas vezes, faziam perguntas desnecessárias fora de hora.

"Talvez eu seja um tanto introvertido. Mas esse não é o caso. O problema é que, quando alguém está falando, você deve saber ouvir", ele disse em 2012, segundo o Huffpost.