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Lanças ao alto! O que a exposição 'Noite Longa' ensina ao Direito

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Logo na entrada do Museu Pinacoteca, um dos mais importantes do Brasil, em São Paulo, deparamo-nos com a incrível cenografia criada pela exposição de André Komatsu no octógono nobre do espaço. Bem ali, os queixos se erguem maravilhados, especialmente pela sinergia da composição arquitetônica neoclássica e atemporal, em vibrante conservação, com a obra de arte em si. Suspirar logo na entrada é o prenúncio de sucesso pessoal de uma jornada. Tudo depois se contamina positivamente.

Ao tempo em que aquela arte contemporânea se porta como uma verdadeira trombeta real que se autoanuncia, cada uma das "lanças" (sim, lanças) traz penetrado por sua encrustada violência, a quatro metros de altura, um objeto instigante por ela vazado.

A impressão que nos dá é a de que aqueles objetos quase na ponta das lanças estavam ali, num clichê de passado recente, bem ao nosso meio, à nossa altura, alcançável por qualquer um de nós, mas foram, abruptamente, alçados ao inalcançável. É diferente, ou melhor, é indiferente ao homem ver dele distante o que sempre foi inalcançável, como o cérebro de Da Vinci, o amor perfeito e acabado do vinhedo italiano, a paciência divina com o outro ou até mesmo a mansão sobre as rochas construída por Tony Stark, em homenagem às tantas crianças que estavam no local, bestificadas e apontando o dedo para o alto.

Entretanto, privar-nos do que era palpável, presente, constante, traz incomensurável angústia, traz falta, traz frustração. E erguer nessas lanças uma obra de Sérgio Buarque de Holanda, "Raízes do Brasil", realmente, machuca a reflexão. Você compreende a intenção do artista, mas lamuria estar ele com a razão. A imagem de "Raízes do Brasil", uma das primeiras vistas, ao lado direito daqueles que começam a se deslumbrar com a exposição, prepara-nos para vermos vazado pela impiedosa lança de Komatsu o "Dicionário Aurélio". Em outro ataque, até mesmo Eric Hobsbawn é duramente perfurado pela ira da arte, cujos respingos recaem também em Maquiavel, assim como em "Os Sertões" de Euclides da Cunha. E se vão tantos e tantos autores emblemáticos, atualmente inalcançáveis.

E não é só!

Por mais que tenhamos várias obras literárias realmente interessantes, o que deixa a exposição em si mais intrigante, numa busca pela "próxima lança", são outros três objetos que nos chamaram especial atenção: sacos de terra, garrafas de água potável e relógios de parede apunhalados (permitam-nos usurpar o termo dos punhais) ao céu.

Olhamos por um certo tempo para efetivamente refletir sobre o tempo, a terra e a água. Chegamos a imaginar se os sacos de areia não seriam os muitos fardos do século 21. Depois, em meia volta, corrigimos a falta de sentido que seria tal conclusão. Afinal, quem nos dera se as lanças de Komatsu nos distanciassem de nossos fardos... Seria perfeito! E ele não estava ali para isso. Nem elas.

Aqueles sacos de terra, numa retomada lógica de prumo, a nós retratou, muito mais do que falta de local e teto para morar, o símbolo da acumulação, da desigualdade, do lema "quem é pobre tá com fome, quem é rico tá com medo". Tem ali uma mistura social polissêmica, assim como uma profundidade de significados melancólicos e revoltantes. Semiologicamente, uma espécie de símbolo de nossas barbaridades.

A história da humanidade confunde-se com a pretensão de acumulação de territórios em meio a tantas lutas e sangue derramado. Remete-nos, inclusive, à constatação de que a inocuidade de uma proposta solidária global priva milhões de uma vida digna, que destroça o conceito de cidade, que desterritorializa tantas famílias, chegando a deixar inacabado o próprio conceito de nação. Se a história tradicional nos quer dizer que entre a terra e o dinheiro, o símbolo da riqueza, pós-feudal, seria o dinheiro, qual a razão de hoje se vivenciar tantos despossuídos daquilo que sequer significa riqueza?

A água... Bem, até pela água hoje se paga. Num planeta em que temos 97% da composição terráquea de água salgada, os 3% de água doce são riquezas e ícones da finitude. Lembramo-nos de reportagens recentes sobre Nestle e Coca-Cola demonstrativas do ímpeto de privatização do tesouro natural. Lembramo-nos das recentes discussões sobre a privatização de empresas de saneamento básico, na criação do novel Mercado de Águas. A água simboliza, de certa forma, um dos elementos marcadamente disponíveis para a população brasileira, privilegiada no acesso à água doce, ressalvadas as conhecidas intempéries de nosso território. Pois bem, a lança que ergue a garrafa d'água a quatro metros de altura certamente não quer só nos dizer que você há de pagar pela garrafinha de água mineral. Simbolicamente, há muito por trás do "gesto".  

Em outra página a vagar pela imaginação de quem busca leituras do que vê, a água revigora o ideário incessante de uma luta para despoluir o meio ambiente, luta esta muitas vezes travada cinicamente, em claro aceno de derrota contemporânea ao que se tenta proclamar. A lança que corta a água rasga também nosso propósito de lutar por transparência na vida relacional, por genuinidade no trato não só com a natureza, constantemente goleada pelo ímpeto neoliberal. Lança-nos à turvura do Direiro e do mundo.

Quando conjugamos água, terra e tempo, tudo se casa. O neo-patrimonialismo da água, o ancião-patrimonialismo da terra, a fugacidade do tempo. O dirigismo da vida, da curta vida, para os sacos de terra. O elemento que mais se vê no alto das lanças, são sacos de areia. Em melhor dizer: o elemento que mais se repete singularmente naquela magnífica construção de arte contemporânea.

Rasgar o tempo é admitido entre nós. Rasgar dinheiro, não. Seria coisa de "maluco", expressão esta altamente pejorativa que aqui somente se usa para dar fidelidade imagética à afirmação. Cultura, saber, imaginação, abstração, reflexão, contemplação, conclusão são verdadeiros abalroamentos do espírito que fazem viver. Acumular, deixar em heranças, tonificar a vida com traços monetizados, tudo isso traz doença. Ou melhor: é a própria doença.

Tratar de doença, em termos outros, é tratar de manipulação, também representada ali com os relógios furados por aquelas afiadas pontas. Num mineirês-itaocaorense, seria refrescar conversa para boi dormir a utilização de uma teoria do discurso capaz de convencer as pessoas que o que dignifica o homem é trabalhar até a morte. A desfaçatez da afirmação retrata a inclusão do homem na maquinação do mundo capitalista, dando fungibilidade ao seu bem mais precioso, extorquindo-lhe o irrecuperável tempo de vida própria, familiar, afetiva, exclusivamente para que outros tantos enriqueçam e ergam em suas lanças privadas, bem distantes do homem que trabalha, todos os seus bens, seus sistemas de saúde e de educação, suas viagens, seus prazeres mundanos, incoerentemente inalcançáveis por aquele que, justamente, proporciona-lhe tamanhas mordomias. Parafraseando Hobsbawn, não por outro motivo, eis o novo século das contradições.

O Direito, por sua vez, está em cada uma daquelas lanças. Poucas pessoas estudam Direito hoje e é uma verdadeira monotonia escrever sobre isso. Usar a arte vibrante e paralisante para afirmar mais do óbvio é um pecado capital. Mas seria culpa maciça de quem lembrar justamente deste "detalhe"? Culpa do que exatamente conceber o ensino jurídico como uma lástima? Ora, melhor logo reconhecer que de tudo! Culpa de tudo. Uma "ciência" que se presta a regular comportamentos sem uma mínima percepção sociológica. Um tudo que, de outra banda, é despropositado inclusive na metodologia de cobrança. O tudo que se cobra hoje dos alunos nas faculdades e em concursos, inclusive para a OAB, nada mais é do que "muito nada".

Sim, vejam: o tudo é muito nada. Só isso.

Michel Villey, em seu "A Formação do Pensamento Jurídico Moderno", ao escrever sobre o epicurismo jurídico, e aqui vamos na conclusão para depois chegarmos às razões que lhe subsidiam, diz algo absolutamente aplicável ao nosso Direito: "Não é hora de insistir nas graves deficiências e nas fraquezas de uma doutrina como essa". Substituindo a doutrina pelo Direito, vemos com certa tranquilidade que este tornou-se agente técnico da moral do prazer essencialmente neoliberal e divisionista da sociedade. O Direito, artífice do ideário de regular condutas com os olhos voltados para a sociedade, também está vazado nuclearmente por aquelas lanças de quatros metros de altura. Ou melhor, poderia Komatsu dobrar aquelas lanças e coloca-las logo com a extensão de uns oito metros com o Direito na ponta.

As lanças servem para nos mostrar não mais estar entre nós várias pequenas "coisas" que muito significam para todos. Conhecer a história, a comunicação, o povo brasileiro, manter a mente em funcionamento, interromper um processo coletivo de emburrecimento programado em todos os segmentos da vida é, em nosso ver, o grande objetivo daquela obra, por assim dizer.

Reconhecer que muito do que "significa" foi arrancado de nós, por lanças empunhadas por quem deveria usá-las para expurgar as misérias das relações conviviais, é o primeiro passo para identificar satisfatoriamente os lados da batalha em que estão os contendores. Tenha-se que, ao obnubilar os lados desta batalha, privando o povo, as grandes massas, por exemplo, dos livros, da reflexão, da abstração, da crítica, permite-se agir de maneira estelionatária, fazendo crer à pessoa que entona um discurso com extrema devoção a falsa sensação de favorecimento, impulsionando-a numa corrida que somente lhe oferece, do lado outro da curva, o precipício.

Veja-se que hoje, tempo em que muitos trazem para perto de nós o discurso da idiocracia, conduz-se os trabalhadores a deceparem seus próprios direitos em lanças de quatro metros. Faz-se com que o pobre aclame propostas neoliberais, ele próprio sujando suas mãos com seu próprio sangue, absolutamente anestesiado com doses cavalares de científica ignorância. Pais e mães a condenarem os futuros dos próprios filhos.

Nos dias atuais, fieis cristãos usam novas lanças, há 2021 anos utilizadas contra o corpo de um homem, para julgar o próximo, para condená-lo à morte, em atos que evidentemente destroçam todo o discurso proclamado desde as escrituras sagradas. A lança é novamente empunhada por quem quer inutilmente esvaziar o próprio ódio, num neologismo da bumeranguização. 

O processo de empobrecimento cultural, do distanciamento de valores que unem remansosamente a comunidade internacional civicamente evoluída, são mais imponentes a longo prazo do que processos de empobrecimento econômico, até porque estes são cíclicos, são superáveis numa mesma geração, são secundários porque consenquencialistas. Entretanto, há de se memorizar que a histórica sempre nos mostrou que em tempos de pobreza econômica o mundo tornou-se absolutamente mais vulnerável a "salvadores", à disseminação da raiva, sendo canais condutores de aporofobia, xenofobia, homofobia, transfobia, racismo e tantos outros demarcadores de debilidade solidária.

Em último suspiro, um parêntese se abre e uma ponderação se forma: convém até destacar que papel moeda e folhas de ouro também são apresentados por Komatsu, embora achemos que, nesse caso, a distância deles em relação ao povo (pensem numa escala global) prescinde de qualquer explicação mais relevante. Pobre do mundo que precisa do dinheiro. Como destaque isolado, apenas ressaltamos que as pontas de algumas lanças encapadas com ouro aliam com maestria a força ao poder econômico. Ambos nas alturas.

O nome da exposição é "Noite Longa". Diríamos nós, longuíssima. Uma noite interminável é marcada por pesadelos intermináveis. Subtrai-nos a percepção do tempo, como se nos condenasse a andar em círculos. Sem o ciclo natural da vida, com a percepção de uma noite longa, acabamo-nos desinteressados em participarmos de nossa própria evolução intelectual. Condenados à pressão da decadência econômica, da proliferação da ignorância e da descrença política, à paralisação alienante das redes sociais, das plataformas de filmes. Do consumo simplório de resumos que, antes, significavam um estudante apressado em ler uma parcela da matéria com a qual não possuía habilidade, mas que hoje não mais se limita ao mundo jurídico. Em miúdos, aquelas lanças nos lembram que resumos, ou melhor, a história contada sem crítica e sem entrelinhas, sem seus pormenores, nos levam exatamente ao lugar em que estamos.

O artigo não chega aos pés da obra de arte, mas ele humildemente tenta trazer um pedaço de sua estrutura contextual, que se ramifica e brota dos poros de nossas vidas. Somente a arte oxigena o que move o mundo. Protesta de maneira sutil e destruidora. Sutil para aqueles que não a compreendem. Destruidora, a bem da busca de uma revolução solidária, das limitações daqueles que são tocados por ela.




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 é doutorando em Sociologia e Direito pela UFF, mestre em Direito Processual pela UERJ e defensor público no estado do Rio de Janeiro.

 é mestranda em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense e defensora pública no Estado do Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2021, 15h14

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