TSE promove seminário educativo sobre violência política contra mulheres
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15 de outubro de 2021, 16h25
Na semana passada, a vereadora Katyane Leite (PTB), da Câmara Municipal de Pedreiras (MA), teve seu microfone arrancado pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), durante o debate de um projeto de lei. Emanuel acusou Katyane de não ter votado a favor do PL, e ela respondeu que pediu vista do processo, dizendo que o colega devia respeitá-la. Ele, então, se alterou, e arrancou o microfone da frente dela.
No mês passado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi chamada de "descontrolada" pelo ministro da Controladoria Geral da União Wagner Rosário, que se incomodou com uma pergunta durante a CPI da Covid-19. Rosário ainda menosprezou o trabalho da senadora, dizendo que ela deveria reler todo o processo que estava sendo debatido.
No ano passado, a deputada estadual Isa Penna (Psol) foi vítima de assédio sexual em plena sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp): o deputado Fernando Cury (Cidadania) se aproximou dela por trás e passou a mão em seus seios. Ele foi denunciado por importunação sexual e afastado do cargo.
Esses são apenas alguns dos episódios mais recentes que mostram como é corriqueira a ameaça, intimidação e o abuso psicológico de mulheres que ousam se envolver na política. A lista mostra que o problema não é localizado nem pontual, mas permeia todos os níveis da política, em âmbito nacional.
A questão é tão séria que virou lei: o PL 349, que deu origem à Lei 14.192/2021, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A competência para julgamento desse tipo de crime será da Justiça Eleitoral.
É diante desse cenário que o Tribunal Superior Eleitoral promove, ao longo da próxima segunda-feira (18/10), o seminário "Mais Mulheres na Política: sem violência de gênero".
A partir das 10h30, a ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri e a secretária-geral da presidência Aline Osorio participam da abertura, ao lado do presidente da Corte Luís Roberto Barroso e do ministro Carlos Horbach.
Das 11h às 12h, o presidente Barroso vai moderar o debate "Mulheres pela democracia", que conta com a participação de Bucchianeri e Osorio, além da filósofa e professora Djamila Ribeiro e da fundadora do Black Money Nina Silva.
A segunda live, que começa às 14h30, debate a realidade e perspectivas da violência política de gênero no Brasil, e conta com Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres; Celina Leão, deputada federal e coordenadora da Secretaria da Mulher; Simone Tebet, senadora e líder da bancada feminina no Senado Federal; Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Lívia Santana Vaz, procuradora do Ministério Público da Bahia.
Das 16h30 às 17h30, Melisa Caro Benitez, professora da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Cartagena, e Maria Martha Nieto, juíza na Patagônia, debatem a experiência da América Latina no combate à subrepresentação política feminina.
Por fim, das 17h30 às 18h30, Fábia Galvão, coordenadora de mídias do TSE, modera um debate sobre perspectivas interseccionais, com a presença de Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Ieda Leal de Souza, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado; Cacica O-e-Kaiapó Paiakan, liderança indígena; e Luana Rolim, vereadora de Santo Ângelo/RS.
O seminário será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
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