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Assédio institucional

Juiz afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares

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Por entender que existem indícios de que a atuação do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, colabora para violação do princípio constitucional do trabalho seguro e o direito fundamental de redução de riscos à saúde, o juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu afastá-lo da gestão de pessoas que trabalham na entidade.

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, é acusado de perseguir funcionários de esquerda
Reprodução 

A decisão foi provocada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. O órgão requer o estabelecimento de uma política de combate e prevenção ao assédio moral no âmbito da instituição.

O MPT colheu uma série de relatos que apontam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados por parte de Camargo. Entre outras condutas imputadas a ao jornalista, estão o monitoramento de redes sociais dos funcionários para "localizar esquerdistas".

Ao analisar o caso, o magistrado lembrou que a visão clássica do risco à saúde no trabalho é associada a fatores ambientais relacionados a agentes físicos, biológicos ou químicos. Ele pondera, contudo, que a partir da década de 1980, se passou a constatar pressões oriundas da organização do trabalho e das condições em que o trabalho é prestado poderiam ocasionar o adoecimento psicossomático do trabalhador.

"O assédio, sob as suas diversas modalidades, é uma das práticas que compreendem os fatores relacionais dos riscos psicossociais e, quando ele se torna institucionalizado — como uma política de gestão organizacional —, também constitui um fator organizacional", sustenta.

Diante disso, o magistrado determinou o afastamento do presidente da Fundação Palmares da gestão de pessoas, já que considerou que as condutas que configurariam os abusos apontados pelo MPT estariam centradas nesse aspecto do mandato de Camargo.

O juiz também proibiu que Camargo se manifeste em redes sociais por meio de seu perfil social ou da Fundação Palmares contra trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, de representantes e órgãos da Justiça e da imprensa.

"Proibição de — direta, indiretamente ou por terceiros — manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", diz trecho da decisão.

Por fim, o juiz ordenou que o Twitter seja oficiado e forneça mensagens postadas pelos perfis da Fundação Palmares e de Camargo desde novembro de 2019 — inclusive as excluídas.

Clique aqui para ler a decisão
0000673-91.2021.5.10.0021




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2021, 17h21

Comentários de leitores

3 comentários

Mais um 'giuís' querendo aparecer

L F Martins (Suboficial da Aeronáutica)

A intromissão judiciaria no bom andamento das instituições executivas já está ficando absurda. Costuma-se dizer que advogado é o tipo de ser humano menos confiável que existe, mas convém lembrar que todo juiz é, antes, um advogado. O desserviço de inviabilização do governo federal está a todo vapor nos antros judiciários Brasil afora...

Ressumindo

Sidnei Fernando da Silva (Contabilista)

Acabou a mamata.

Doutor sérgio camargo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Sérgio Camargo: Sou o terror dos "afromimizentos" e da negrada vitimista
Presidente da Fundação Palmares critica que instituição tem "gene da vitimização no DNA" e diz que movimento é "deletério e maligno".
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez duras reclamações à própria instituição e condenou quem busca se vitimizar por conta da cor da pele. Ele também criticou o movimento negro, negou que o Brasil seja um país racista contra afrodescendentes e defendeu que o crime de racismo também deve ser aplicado para quem ofende pessoas brancas.
Sou o terror dos afromimizentos, da negrada vitimista, dos pretos com coleira. Não tenho medo deles”, declarou Camargo nesta sexta-feira (3/9), em um evento em Brasília voltado para o público conservador organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Durante o seu discurso, Camargo comentou que a Fundação Palmares “tem no seu DNA o gene da vitimização, do rancor e do ressentimento”.
“Passou 31 anos sob o comando de gestões da esquerda, que cometeram lá todo tipo de ilícito e desmandos, e agora com a minha chegada, há 1 ano e 8 meses, estão em estado de choque, estão realmente desnorteados. Eles nunca viram um negro que dissesse na cara deles que eles são o que são: imbecis raciais.”
Ele também disse que, antes de assumir a presidência do órgão, “a Palmares era uma senzala marxista ou, se preferirem, uma senzala vitimista” (https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4947634-sergio-camargo-sou-o-terror-dos-afromimizentos-e-da-negrada-vitimista.html).

Esse cidadão deveria temer se encontrasse Toussaint Louverture, França André Rigaud
Alexandre Pétion, Dominique Tusan, Jean-Jacques Dessalines e Henri Christophe.
Temeria por sua "santa ignorância".

Comentários encerrados em 19/10/2021.
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