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Foi, mas voltou

OAB-MA reabre debate, mas decide manter votação online nas eleições de 2021

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, decidiu que a votação das eleições de novembro deste ano, para o triênio 2022/2024, será feita de forma online, em formato híbrido, ou seja, além da possibilidade de voto a distância, serão disponibilizadas cabines de votação com oferta de auxílio aos que necessitarem.

Advogados poderão votar de qualquer computador com internet
123RF

A maioria do plenário, em sessão extraordinária, entendeu que a modalidade online de votação é segura, transparente e democrática; assim, referendaram a decisão já consolidada anteriormente e pelo Conselho Federal da OAB.

Na sexta-feira (1º/10), foram divulgadas notícias de que a eleição online tinha sido suspensa. O Plenário, no entanto, fez uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/10) na qual se decidiu por referendar a decisão já tomada anteriormente de ser um dos cinco primeiros estados a adotar as eleições virtuais para as diretorias das seccionais.

O Conselho Seccional da OAB-MA apontou que a classe advocatícia em todo o Maranhão poderá exercer plenamente o direito ao voto, pois, de qualquer computador com internet, sem ter que se deslocar até uma Subseção ou até a sede da OAB-MA, em São Luís, o profissional poderá votar. "Um sistema inclusivo, sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos", disse a seccional, em nota.

Além disso, o Conselho garantiu que a votação online é confiável, uma vez que os votos são criptografados, impossibilitando a adulteração, além de permitirem a verificabilidade individual pelo eleitor e universal por auditoria externa. O procedimento no Maranhão ficará sob a responsabilidade da empresa Web Votos, e os representantes dos candidatos têm o direito de participar da fiscalização de todo o processo eleitoral, incluindo a contagem de votos.

Segundo a OAB-MA, a votação online é 100% auditável, e a empresa responsável pela auditoria será a The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado. O sistema de votação contará, ainda, com o registro em rede blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de criptomoedas.

As eleições via internet, foram aprovadas por unanimidade em agosto de 2021 pelo Plenário do Conselho Federal da OAB para as seguintes Seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão. Com informações da assessoria de comunicação da OAB-MA.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2021, 12h34

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